PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 587, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXVI Nº 167 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de setembro de 2025 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025090300001 Sumário Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.085 - N O M EA R GLAUBER GONÇALVES DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos da Fundação Nacional de Artes - Funarte, código CCE 1.15. Nº 1.086 - N O M EA R ALINE VILA REAL MATTOS, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Teatro da Fundação Nacional de Artes - Funarte, código CCE 1.15. Nº 1.087 - N O M EA R MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Circo da Fundação Nacional de Artes - Funarte, código CCE 1.15. Nº 1.088 - N O M EA R RUI MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Dança da Fundação Nacional de Artes - Funarte, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA DEFESA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.089 - EXONERAR DANIEL DIAS PEREIRA do cargo de Diretor Operacional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa, código CCE 1.15. Nº 1.090 - N O M EA R MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR, para exercer o cargo de Diretor Operacional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DAS CIDADES O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.091 - N O M EA R LUCILE LICARI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.092 - N O M EA R RENATO CABRAL DIAS DUTRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.093 - DISPENSAR, a pedido, LUCIANO WEXELL SEVERO da função de Subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, a partir de 13 de agosto de 2025. Nº 1.094 - D ES I G N A R SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, para exercer a função de Subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.095 - EXONERAR RICARDO DE ALMEIDA COLLAR do cargo de Diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, a partir de 31 de agosto de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 587, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, PEDRO IVO AMARAL LIMA da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Transparência Passiva da Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 588, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, representante do Ministério das Cidades, como membro titular do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - CFEP, em substituição a Paula Coelho da Nóbrega; e FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, representante do Ministério das Cidades, como membro suplente do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - CFEP, em substituição a Johnny Ferreira dos Santos. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 589, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R IGOR DOUGLAS DA CRUZ SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5 Ministério das Comunicações................................................................................................... 7 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7 Ministério da Defesa............................................................................................................... 10 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16 Ministério da Educação........................................................................................................... 16 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 41 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 41 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 41 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 47 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 52 Ministério das Mulheres......................................................................................................... 53 Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 54 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 54 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 54 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 55 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57 Ministério da Saúde................................................................................................................ 58 Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 66 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 66 Ministério do Turismo............................................................................................................. 67 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 67 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 67 Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 68 Ministério Público da União................................................................................................... 68 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 70 Defensoria Pública da União .................................................................................................. 71 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 71 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79 Editais e Avisos........................................................................................................................ 79 ................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................