DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2015

Ano LVI No- 11 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação .................................................................... 12 Ministério da Fazenda....................................................................... 33 Ministério da Integração Nacional ................................................... 36 Ministério da Justiça......................................................................... 37 Ministério da Previdência Social...................................................... 38 Ministério da Saúde .......................................................................... 39 Ministério das Cidades...................................................................... 43 Ministério das Comunicações........................................................... 43 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 44 Ministério de Minas e Energia......................................................... 44 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 44 Ministério do Esporte........................................................................ 45 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 45 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 49 Ministério do Turismo ...................................................................... 49 Ministério dos Transportes ............................................................... 50 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 51 Ministério Público da União ............................................................ 52 Tribunal de Contas da União ........................................................... 54 Poder Legislativo............................................................................... 55 Poder Judiciário................................................................................. 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 60 Editais e Avisos................................................................................. 60 Atos do Poder Executivo . ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve EXONERAR MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS do cargo de Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União. Brasília, 15 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Luís Inácio Lucena Adams SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR SUZANA DIECKMANN JEOLÁS E JEOLÁS, para exercer, interinamente, o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 20 a 24 de janeiro de 2015, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Brasília, 15 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Marivaldo de Castro Pereira MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, JOSÉ GERARDO FONTELLES do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília, 15 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Kátia Abreu A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve NOMEAR MARIA EMILIA MENDONÇA PEDROZA JABER, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília, 15 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Kátia Abreu MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve NOMEAR MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social. Brasília, 15 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Carlos Eduardo Gabas MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve EXONERAR, a pedido, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS do cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a partir de 15 de janeiro de 2015. Brasília, 15 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Antônio Carlos Rodrigues MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve EXONERAR ARI MATOS CARDOSO do cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa. Brasília, 15 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Jaques Wagner A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve