DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2015

Ano LVI No- 58 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de março de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 4 Ministério da Cultura.......................................................................... 4 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 31 Ministério da Integração Nacional ................................................... 33 Ministério da Justiça......................................................................... 34 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 37 Ministério da Previdência Social...................................................... 37 Ministério da Saúde .......................................................................... 39 Ministério das Cidades...................................................................... 44 Ministério das Comunicações........................................................... 44 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 47 Ministério de Minas e Energia......................................................... 47 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 48 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 48 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49 Ministério do Esporte........................................................................ 49 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 49 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 50 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 50 Ministério do Turismo ...................................................................... 51 Ministério dos Transportes ............................................................... 51 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52 Ministério Público da União ............................................................ 52 Tribunal de Contas da União ........................................................... 55 Poder Legislativo............................................................................... 55 Poder Judiciário................................................................................. 58 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 65 Editais e Avisos................................................................................. 66 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, THOMAS TIMOTHY TRAUMANN do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Brasília, 25 de março de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve DESIGNAR JULIO MARIA RODRIGUES, para acompanhar Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Professor da Universidade Federal Fluminense, com ônus, no período de 26 de março a 3 de abril de 2015, inclusive trânsito, para participar do Congresso Experimental Biology 2015, em Boston, Estados Unidos da América. Brasília, 25 de março de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Luiz Cláudio Costa Atos do Poder Executivo . Presidência da República . CASA CIVIL PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2015 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 631 - EXONERAR ANTÔNIO ROBERTO LAMBERTUCCI do cargo de Diretor de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 2 de março de 2015. Nº 632 - NOMEAR MANOELA DUTRA MACEDO, para exercer o cargo de Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 633 - EXONERAR MATHEUS DE CARVALHO LEME CAVALLARI do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 16 de março de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 634 - EXONERAR ELIANA PONTES DE MENDONÇA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 635 - NOMEAR ANGELO D'AGOSTINI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 636 - EXONERAR SÉRGIO DE BRITTO CUNHA FILHO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código DAS 101.5. Nº 637 - NOMEAR JUNIOR DIVINO FIDELES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código DAS 101.5. Nº 638 - NOMEAR ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 639 - EXONERAR, a pedido, ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES do cargo de Diretor do Departamento de Informações da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, a partir de 13 de março de 2015. Nº 640 - EXONERAR, a pedido, FRANSELMO ARAÚJO COSTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.