AVISO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXVI Nº 200 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000001 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 6 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7 Ministério da Defesa................................................................................................................. 9 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12 Ministério da Educação........................................................................................................... 14 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 47 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 47 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 50 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51 Ministério das Mulheres......................................................................................................... 52 Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 53 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 53 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 54 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 55 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57 Ministério da Saúde................................................................................................................ 57 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 67 Ministério do Turismo............................................................................................................. 68 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 68 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 68 Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 69 Ministério Público da União................................................................................................... 69 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 71 Defensoria Pública da União .................................................................................................. 72 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 72 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 77 Editais e Avisos........................................................................................................................ 78 ................................... Esta edição é composta de 80 páginas .................................. AVISO Foi publicada em 17/10/2025 a edição extra nº 199-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.224 - EXONERAR, a pedido, PEDRO ALVES CORRÊA NETO do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17. Nº 1.225 - N O M EA R MARCELO NARVAES FIADEIRO, para exercer o cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.226 - DISPENSAR, a pedido, LEOPOLDO GOMES MURARO da função de Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.227 - N O M EA R LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES, para exercer o cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.228 - DISPENSAR, a pedido, NORBERTO MONTANI MARTINS da função de Assessor Especial da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 2.15, a partir de 19 de outubro de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.229 - R ECO N D U Z I R ELOMAR LOBATO BAHIA à função de Corregedor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15, com mandato de dois anos. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO ESPORTE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.230 - EXONERAR MARCIO ZUBA DE OLIVA do cargo de Diretor de e-Sport da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, código CCE 1.15. Nº 1.231 - EXONERAR DANIEL VIEIRA REBELO RODRIGUES do cargo de Diretor de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 726, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: a FELIPE CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 727, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: MICHELLI NOVOA FURASTÉ para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Materiais da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR