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Diário Oficial da União - Seção 1

Diário Oficial da União - Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
157
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500157 Seção 1 . .51000 .Ministério do Esporte .0 .2.759.525 .0 .0 .0 .2.759.525 . .52000 .Ministério da Defesa .0 .488.258 .0 .0 .0 .488.258 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .4.476.142 .0 .0 .0 .4.476.142 . .53210 .Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .0 .160.493 .0 .0 .0 .160.493 . .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .0 .9.986.300 .0 .0 .0 .9.986.300 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .14.531.938 .0 .0 .0 .14.531.938 . .TOTAL AMPLIADO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .77.998.176 .0 .0 .0 .77.998.176 Onde se lê: ANEXO VII REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023 . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .26000 .Ministério da Educação .0 .19.312.458 .0 .0 .0 .19.312.458 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .34.792.677 .0 .0 .0 .34.792.677 . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura .0 .1.696.506 .0 .0 .0 .1.696.506 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .18.429.666 .0 .0 .0 .18.429.666 . .53210 .Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .0 .77.726 .0 .0 .0 .77.726 . .54000 .Ministério do Turismo .0 .10.420.399 .0 .0 .0 .10.420.399 . .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .0 .1.803.109 .0 .0 .0 .1.803.109 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .7.887.265 .0 .0 .0 .7.887.265 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .37.924 .0 .0 .0 .37.924 . .TOTAL REDUZIDO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .94.457.730 .0 .0 .0 .94.457.730 Leia-se: ANEXO VII REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023 . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .26000 .Ministério da Educação .0 .3.810.444 .0 .0 .0 .3.810.444 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .76.539.170 .0 .0 .0 .76.539.170 . .54000 .Ministério do Turismo .0 .9.168.271 .0 .0 .0 .9.168.271 . .TOTAL REDUZIDO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .89.517.885 .0 .0 .0 .89.517.885 Onde se lê: ANEXO VIII AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023 . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .13.988.722 .0 .0 .0 .13.988.722 . .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .1.004.354 .0 .0 .0 .1.004.354 . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .30.627.205 .0 .0 .0 .30.627.205 . .39000 .Ministério dos Transportes .0 .21.041.084 .0 .0 .0 .21.041.084 . .41000 .Ministério das Comunicações .0 .17.827 .0 .0 .0 .17.827 . .42000 .Ministério da Cultura .0 .13.583 .0 .0 .0 .13.583 . .51000 .Ministério do Esporte .0 .25.587.894 .0 .0 .0 .25.587.894 . .52000 .Ministério da Defesa .0 .2.177.061 .0 .0 .0 .2.177.061 . .TOTAL REDUZIDO .0 .94.457.730 .0 .0 .0 .94.457.730 Leia-se: ANEXO VIII AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023 . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .11.258.368 .0 .0 .0 .11.258.368 . .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .698.950 .0 .0 .0 .698.950 . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .18.576.795 .0 .0 .0 .18.576.795 . .39000 .Ministério dos Transportes .0 .21.683.313 .0 .0 .0 .21.683.313 . .41000 .Ministério das Comunicações .0 .1 .0 .0 .0 .1 . .42000 .Ministério da Cultura .0 .1 .0 .0 .0 .1 . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .11.614.878 .0 .0 .0 .11.614.878 . .51000 .Ministério do Esporte .0 .19.480.226 .0 .0 .0 .19.480.226 . .52000 .Ministério da Defesa .0 .1.484.220 .0 .0 .0 .1.484.220 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .1.601.961 .0 .0 .0 .1.601.961 . .53210 .Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .0 .445.591 .0 .0 .0 .445.591 . .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .0 .1.191.361 .0 .0 .0 .1.191.361 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .1.274.608 .0 .0 .0 .1.274.608 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .207.612 .0 .0 .0 .207.612 . .TOTAL REDUZIDO .0 .89.517.885 .0 .0 .0 .89.517.885

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/12/2025, p. 157

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