Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748457/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 90.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.220,00, Vigência: 11/11/2010 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MI- NISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748472/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 194.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.575,00, Vigência: 11/11/2010 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748483/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56.577.059/0001- 00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 349.992,13, Valor de Contrapartida: R$ 27.999,37, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748522/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SO- CIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0030-96. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 07/12/2010 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748526/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA, CNPJ nº 47.969.134/0001-89. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748665/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SO- CIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0063-54. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 07/12/2010 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749139/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 299.998,76, Valor de Contrapartida: R$ 25.799,26, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749189/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO NORTE PARA- NAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 04.169.712/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 153.061,22, Valor de Contrapartida: R$ 6.122,45, Vigência: 10/12/2010 a 09/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749318/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO ALTINO VENTURA, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 313.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 07/12/2010 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749717/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 178.699,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749745/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTA- DUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Vigência: 09/12/2010 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749884/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO ALTINO VENTURA, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 53.793,40, Valor de Contrapartida: R$ 2.562,40, Vigência: 06/12/2010 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750306/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80.238.926/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 153.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.246,40, Vigência: 09/12/2010 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750450/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO HOSPITALAR DE SAUDE, CNPJ nº 95.641.007/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 751424/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO HOSPITALAR DE SAUDE, CNPJ nº 95.641.007/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753403/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO HOSPITALAR DE SAUDE, CNPJ nº 95.641.007/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 976.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.080,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 755217/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 272.800,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756705/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PE- TROPOLIS, CNPJ nº 91.588.731/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757021/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PE- TROPOLIS, CNPJ nº 91.588.731/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757583/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HOSPITALAR DE PARAGUACU -FHOP, CNPJ nº 04.079.079/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 07/12/2011 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757597/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE, CNPJ nº 86.185.220/0006-67. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757602/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE DIVINA PROVIDENCIA, CNPJ nº 83.883.306/0013-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757605/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE DIVINA PROVIDENCIA, CNPJ nº 83.883.306/0013-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 50.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 01/10/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757785/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL CESAR LEITE, CNPJ nº 22.263.081/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 29/11/2012)