Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072900033 Seção 1 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 21.557.036 21.550.940 6.663.872 6.654.609 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 35.056 34.977 3.699 3.699 Total 21.707.845 21.648.585 6.680.059 6.669.159 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS JANEIRO A JUNHO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação de Governo Grupo da Despesa Valores Inscritos em Restos a Pagar Processados Valores Pagos 24000 Minist.Da Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia Funcionamento Das Unidades Descentralizadas Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 20U4 Governanca do Patrimonio Imobiliario da União Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Investimentos 26000 Ministério da Educação 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 2.041 2.041 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Investimentos 26000 Ministério da Educação Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Assistencia ao Estudante de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Assistencia aos Estudantes Das Instituicoes Federais de Educ Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 3.466 3.460 26000 Ministério da Educação 21B3 Fomento As Acoes de Pesquisa, Extensao e Inovacao Nas Instit Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 35.796 35.775 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas Outras Despesas Correntes 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 49.033 38.172 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 873.972 848.053 36000 Ministério da Saúde 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 41000 Ministério das Comunicações 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 52000 Ministério da Defesa 219C Acolhimento Humanitário e Interiorização de Migrantes em Sit Outras Despesas Correntes 4.868 4.868 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 3.058 3.056 54000 Ministério do Turismo Financiamento da Infraestrutura Turistica Nacional Inversões Financeiras 1.922.683 385.000 55000 Ministério da Cidadania 00S4 Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 00SF Auxílio Emergencial Residual para Enfrentamento da Emergenci Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 215I Consolidacao da Implantacao do Sistema Nacional de Seguranca Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania Distribuicao de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionai Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 63.718 45.216 81000 Minist. Mulher, Família e Direitos Humanos 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 81000 Minist. Mulher, Família e Direitos Humanos 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos Outras Despesas Correntes Total 2.962.409 1.369.182 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS JANEIRO A JUNHO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação de Governo Grupo da Despesa Valores Inscritos em Restos a Pagar Não Processados Valores Liquidados Valores Pagos 20000 Presidência da República Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 20000 Presidência da República 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 2.168 24000 Minist.Da Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 24000 Minist.Da Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 24.218 9.531 8.934 24000 Minist.Da Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados a Inovacao, A Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade Investimentos 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 21C2 Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Outras Despesas Correntes 8.049.068 661.754 661.754 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 8.158 2.679 2.673 25000 Ministério da Economia 20YU Fiscalização de Obrigacoes Trabalhistas e Inspecao em Segura Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia Funcionamento Das Unidades Descentralizadas Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 20U4 Governanca do Patrimonio Imobiliario da União Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto Na Escola para a Educacao Basica Investimentos 68.915 43.548 43.548 26000 Ministério da Educação 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 30.132 22.154 20.210 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Investimentos 26000 Ministério da Educação 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Investimentos 1.304 1.008 1.008 26000 Ministério da Educação 20RG Reestruturacao e Modernizacao Das Instituicoes da Rede Feder Investimentos 26000 Ministério da Educação Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Outras Despesas Correntes 1.500 26000 Ministério da Educação Assistencia ao Estudante de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 2.177 1.857 1.857 26000 Ministério da Educação Assistencia aos Estudantes Das Instituicoes Federais de Educ Outras Despesas Correntes 5.578 3.671 3.157 26000 Ministério da Educação 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto Na Escola para a Educacao Basica Outras Despesas Correntes 159.269 101.609 101.609 26000 Ministério da Educação 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 206.571 106.144 104.034 26000 Ministério da Educação 20GK Fomento As Acoes de Graduacao, Pos-Graduacao, Ensino, Pesqui Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Outras Despesas Correntes 1.894 1.145 1.122 26000 Ministério da Educação 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 7.199 4.454 3.619 26000 Ministério da Educação 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 2.727 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime Investimentos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas Investimentos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 20UF Regularizacao, Demarcacao e Fiscalização de Terras Indigenas Investimentos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 27.326 8.065 8.062 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime Outras Despesas Correntes 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Promoção do Acesso ao Patrimonio Documental Nacional Outras Despesas Correntes 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas Outras Despesas Correntes 8.097 6.201 6.199 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 20UF Regularizacao, Demarcacao e Fiscalização de Terras Indigenas Outras Despesas Correntes 35000 Ministério das Relações Exteriores 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 131.603 81.949 57.301 36000 Ministério da Saúde 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 17.141