MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

Ano LII No- 10 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 10 Ministério da Fazenda....................................................................... 18 Ministério da Integração Nacional ................................................... 21 Ministério da Justiça......................................................................... 21 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 22 Ministério da Previdência Social...................................................... 23 Ministério da Saúde .......................................................................... 25 Ministério das Cidades...................................................................... 28 Ministério das Comunicações........................................................... 28 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 29 Ministério de Minas e Energia......................................................... 29 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 29 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 29 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 30 Ministério do Esporte........................................................................ 31 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 31 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 31 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 35 Ministério do Turismo ...................................................................... 35 Ministério dos Transportes ............................................................... 35 Ministério Público da União ............................................................ 36 Poder Legislativo............................................................................... 38 Poder Judiciário................................................................................. 38 Sumário . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA Exposição de Motivos No 2, de 12 de janeiro de 2011. Interrupção das férias do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no dia 14 de janeiro de 2011. Autorizo. Em 13 de janeiro de 2011. CASA CIVIL PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2011 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 217 - N O M E A R BOAVENTURA TEODORO DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 218 - N O M E A R RICARDO REGO PAMPLONA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. MARIA ANGÉLICA RIBEIRO OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 220 - EXONERAR, a pedido, GUSTAVO PEREIRA DA SILVA FILHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 221 - N O M E A R FERNANDO MENDES GARCIA NETO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. JÚLIO CESAR DE ARAÚJO NOGUEIRA do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 223 - N O M E A R JOSÉ SIMPLÍCIO MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. SÁVIO JOSÉ BARROS DE MENDONÇA do cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 225 - N O M E A R ALFREDO SOUZA DE MORAES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. HELINTON JOSÉ ROCHA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. MARIA PAULA DALLARI BUCCI do cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, a partir de 12 de janeiro de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 228 - N O M E A R JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6. MURILO FRANCISCO BARELLA do cargo de Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6. Nº 230 - N O M E A R MAURO LUCIANO HAUSCHILD, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, código DAS 101.6. Nº 231 - N O M E A R ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5. JOÃO DONADON do cargo de Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República .