PORTARIA N

Ano LVI No- 232 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 13 Ministério da Fazenda....................................................................... 34 Ministério da Integração Nacional ................................................... 36 Ministério da Justiça......................................................................... 37 Ministério da Saúde .......................................................................... 38 Ministério das Cidades...................................................................... 43 Ministério das Comunicações........................................................... 43 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos ............................................................................................ 44 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 44 Ministério de Minas e Energia......................................................... 44 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45 Ministério do Esporte........................................................................ 46 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 46 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46 Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 48 Ministério do Turismo ...................................................................... 51 Ministério dos Transportes ............................................................... 51 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 53 Ministério Público da União ............................................................ 53 Tribunal de Contas da União ........................................................... 62 Poder Legislativo............................................................................... 62 Poder Judiciário................................................................................. 64 Editais e Avisos................................................................................. 70 CASA CIVIL PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.616 - EXONERAR NILTON VASCONCELOS JUNIOR do cargo de Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, a partir de 3 de dezembro de 2015. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.617 - EXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITÃO LOUREIRO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, código CD-4, a partir de 30 de setembro de 2015. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.618 - EXONERAR, a pedido, ILMA FERREIRA LIMA do cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 101.4, a partir de 23 de setembro de 2015. Nº 1.619 - NOMEAR ILMA FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 101.4. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.620 - NOMEAR ANNE ELIZABETH BERENGUER ANTUNES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.621 - EXONERAR ULYSSES CESAR AMARO DE MELO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. Nº 1.622 - NOMEAR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.623 - EXONERAR, a pedido, ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRÃO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-4, a partir de 14 de setembro de 2015. JAQUES WAGNER SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N o- 68, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: EXONERAR LINEIA RODRIGUES DA COSTA do cargo de Assistente Técnico na Assessoria Especial da Secretaria-Geral, código DAS 102.1. RICARDO BERZOINI Presidência da República .