AVISO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 68 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de abril de 2023 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041000001 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 6 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7 Ministério da Defesa................................................................................................................. 7 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 9 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 10 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 10 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 11 Ministério da Educação........................................................................................................... 11 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 29 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 30 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 33 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 40 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 42 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44 Ministério das Mulheres......................................................................................................... 45 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 45 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 46 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 46 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 46 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47 Ministério da Saúde................................................................................................................ 48 Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 50 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 50 Ministério do Turismo............................................................................................................. 52 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52 Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53 Ministério Público da União................................................................................................... 53 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 69 Editais e Avisos........................................................................................................................ 69 ................................... Esta edição é composta de 80 páginas .................................. AVISO Foi publicada em 6/4/2023 a edição extra nº 67-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2023 MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.249 - N O M EA R FLÁVIA DE JESUS COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares - FCP, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.250 - EXONERAR LEONARDO RICARDO ARAÚJO ALVES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, código CD 3. Nº 2.251 - N O M EA R FLAVIO PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, código CD 3. Nº 2.252 - D ES I G N A R RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO, para exercer a função de Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DAS CIDADES O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.253 - N O M EA R FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DAS MULHERES O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.254 - N O M EA R NEUZA GERALDA TITO, para exercer o cargo de Diretora de Segurança de Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.255 - D ES I G N A R RUI ANTONIO JUCÁ PINHEIRO DE VASCONCELLOS, para exercer a função de Corregedor do Serviço Exterior da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, com mandato de dois anos. Nº 2.256 - D ES I G N A R MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, para exercer a função de Secretária de Europa e América do Norte da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO ESPORTE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.257 - N O M EA R FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, código CCE 1.17. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.258 - D ES I G N A R ANDRE LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, para exercer a função de Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15. O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 2.259 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.387, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15, por não ter entrado em exercício no prazo legal. RUI COSTA DOS SANTOS