Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112900385 Seção 1 36000 Ministério da Saúde 219A Piso de Atencao Primaria a Saúde Outras Despesas Correntes 2.662.023 2.635.103 2.635.103 2.635.103 36000 Ministério da Saúde 20YP Promoção, Proteção e Recuperacao da Saúde Indigena Outras Despesas Correntes 29.200 29.170 28.842 28.558 36000 Ministério da Saúde 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Outras Despesas Correntes 667.859 602.397 36000 Ministério da Saúde Vigilancia Sanitaria de Produtos, Servicos e Ambientes Outras Despesas Correntes 37000 Controladoria-Geral da União 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate a Corrupcao, Ouvidori Outras Despesas Correntes 39000 Ministério da Infraestrutura Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 44000 Ministério do Meio Ambiente 20WM Apoio a Criação, Gestão e Implementação das Unnidades de Cons. Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Investimentos 1.616 1.007 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 52000 Ministério da Defesa Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes 65.851 48.091 41.150 40.128 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 20.797 18.626 52000 Ministério da Defesa 20XT Prestacao de Servicos Medico-Hospitalares e de Ensino e Pesq Outras Despesas Correntes 9.760 8.076 7.994 7.994 54000 Ministério do Turismo 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 00SI Auxilio Emergencial 2021 para o Enfrentamento da Emergência Outras Despesas Correntes 62.607.725 62.607.725 59.581.753 59.581.590 55000 Ministério da Cidadania 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania Distribuicao de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionai Outras Despesas Correntes 173.363 55000 Ministério da Cidadania 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial 2021 Outras Despesas Correntes 624.575 587.825 334.973 334.973 55000 Ministério da Cidadania 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 5.636 5.636 1.952 1.626 63000 Advocacia-Geral da União 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 63000 Advocacia-Geral da União 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 4.092 81000 Minist. Mulher, Família e Direitos Humanos Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 81000 Minist. Mulher, Família e Direitos Humanos 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos Outras Despesas Correntes Total 106.620.730 102.452.751 93.050.263 92.158.553 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DE 2020 REABERTOS EM 2021 JANEIRO A OUTUBRO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária Ação Grupo da Despesa Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 5.590 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 73.300 24.399 17.951 17.022 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 36.863 36.863 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 21.557.036 19.936.838 12.210.538 12.208.213 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 35.056 34.976 15.402 15.402 Total 21.707.845 20.033.086 12.243.900 12.240.647 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS JANEIRO A OUTUBRO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação de Governo Grupo da Despesa Valores Inscritos em Restos a Pagar Processados Valores Pagos 24000 Minist.Da Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia Funcionamento Das Unidades Descentralizadas Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 20U4 Governanca do Patrimonio Imobiliario da União Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Investimentos 26000 Ministério da Educação 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 2.041 2.041 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Investimentos 26000 Ministério da Educação Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Assistencia ao Estudante de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Assistencia aos Estudantes Das Instituicoes Federais de Educ Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 3.466 3.465 26000 Ministério da Educação 21B3 Fomento As Acoes de Pesquisa, Extensao e Inovacao Nas Instit Outras Despesas Correntes