PORTARIA CNMP-CN Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900079 Seção 2 PORTARIA CNMP-CN Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Procurador Regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Natália Saraiva Colares Fiuza pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Ceará, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Tocantins, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Rondônia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 43, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Sergipe, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Sávio Henrique Damasceno Moreira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado da Bahia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Alves de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado da Bahia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Paula Ataide Athanasio pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 48, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR os servidores abaixo listados pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaboraram com as atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. I. Adriana Sicupira Peregrino Braga II. Ana América Cavalcante Fontenele e Silva III. Anderson Barbosa IV. Bruno Barboza Feliciano V. Carlos Marx Montalvão Alves VI. Clélia Alves de Oliveira Miranda VII. Diego da Costa Fernandes VIII. Eduardo Futemma Ushikoshi IX. Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira X. Felipe José Salgueiro Figueredo XI. Fernanda Moreira da Costa Bretones XII. Gabriela Barreto Gadelha XIII. José de Sousa Ribeiro Filho XIV. Karisia Késia Bezerra de Souza XV. Emmanuel Feliphy Moreira Gomes XVI. Maíra Feitosa Seródio Araújo XVII. Marcele de Oliveira e Silva XVIII. Mariana Bruxel de Vasconcelos XIX. Marilda Soares de Oliveira XX. Nayara Rocha Fragoso XXI. Panayotes Wesley Santos Junior XXII. Patricia Teixeira de Oliveira XXIII. Pedro Henrique de Oliveira Gomes XXIV. Perola Rodrigues de Araújo XXV. Priscila Salomão de Jesus XXVI. Raul Rodrigues Ribeiro XXVII. Samarina Soares de Sá XXVIII. Thaís de Cruz e Alves XXIX. Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes XXX. Vanessa Isabela Vilas Boas Gumieiro XXXI. Vitor Pereira Calhau XXXII. Wilson Alves da Silva XXXIII. Kena Kelly Melo Calmon XXXIV. Ana Letícia Laydner Cruz XXXV. José Rubens de Mello Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria à Secretaria de Gestão de Pessoas deste Conselho, para adoção das providências administrativas cabíveis e devido registro nos assentamentos funcionais dos mencionados servidores. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA