Diário Oficial da União - Seção 1
Portaria
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 132
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020093000132
Seção 1
Portaria
Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
9/5/2013
Portaria
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
11/14/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Geral do Contencioso e Consultoria Geral da
União - PGFN/SGCT/CGU-AGU
7/10/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/Receita Federal do Brasil/Instituto Nacional do Seguro
Social (PGFN/RFB/INSS)
3/25/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
5/27/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
5/27/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
8/23/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
10/18/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
10/22/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
10/22/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
10/30/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
11/26/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
11/27/2013
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
12/11/2012
Portaria Interministerial
Ministério da Fazenda e Ministério da Integração - MF/MI
11/14/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
1/8/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
1/29/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
1/29/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
1/29/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/8/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/8/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/8/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/15/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/21/2017
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/21/2017
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/20/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/21/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/22/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/22/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/22/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/22/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/22/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/22/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/26/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
2/26/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
4/2/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
4/2/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
4/2/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
4/2/2013
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
4/2/2013
Como citar: Portaria — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/09/2020, p. 132