Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758036/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 87.664.793/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 303.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758327/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS, CNPJ nº 00.765.384/0001-33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 191.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758346/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS, CNPJ nº 89.847.370/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758642/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC, CNPJ nº 67.185.694/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758645/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758662/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758733/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO, CNPJ nº 16.881.161/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 22/08/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758746/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO, CNPJ nº 88.450.234/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 09/10/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758747/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759087/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO CARITATIVO-LITERARIA SAO JOSE, CNPJ nº 88.632.773/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759098/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDA- DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62.779.145/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759174/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS Q, CNPJ nº 30.064.034/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 22/05/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759250/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE, CNPJ nº 72.551.799/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759418/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP, CNPJ nº 43.640.754/0001- 19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 660.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759435/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROL DO CANCER, CNPJ nº 40.226.946/0001-95. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/05/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759501/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FELICE ROSSO, CNPJ nº 17.214.149/0001-76. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 05/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759503/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 16.920.928/0001- 24. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 254.579,28, Valor de Contrapartida: R$ 4.579,28, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759504/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO, CNPJ nº 16.881.161/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759511/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 16.920.928/0001- 24. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759587/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SINDROME DE DOWN, CNPJ nº 52.366.838/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 01/06/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759837/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR, CNPJ nº 98.591.910/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759840/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CATAGUASES, CNPJ nº 19.529.478/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759948/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : POSTO ME- DICO HOSPITALAR DE LAGOA FORMOSA, CNPJ nº 17.831.587/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 07/12/2011 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759949/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ nº 20.218.442/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 19/09/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012)