Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760963/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.720.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761121/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO, CNPJ nº 00.420.371/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 800.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761125/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANATO- RIO BELEM, CNPJ nº 92.713.825/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 461.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761151/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761497/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ nº 56.384.183/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761681/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS, CNPJ nº 53.894.218/0001-01. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761684/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 600.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761738/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 27.993.427/0002-75. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761784/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE, CNPJ nº 33.484.825/0001-88. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.650.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 21/05/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761789/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MIS. DE FERNANDOPOLIS, CNPJ nº 47.844.287/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.350.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761816/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60.255.791/0001- 22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 718.875,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761820/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº 60.003.761/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 218.875,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762130/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27.187.087/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762132/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 130.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762188/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762191/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE DE ITAMONTE, CNPJ nº 21.190.194/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762204/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE BENEFICENTE SAO JOSE, CNPJ nº 02.411.710/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 130.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 18/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762720/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO,CNPJ nº 60.945.854/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 460.137,20, Valor de Contrapartida: R$ 41.831,20, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763015/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 07/08/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763040/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF, CNPJ nº 11.020.634/0001- 22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 232.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 07/07/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763046/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANATO- RIO BELEM, CNPJ nº 92.713.825/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 459.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763141/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE QUIXADAENSE DE PROTECOES ASS A MART INFA, CNPJ nº 07.718.372/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 120.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 03/04/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763202/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ nº 17.200.429/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 55.710,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763284/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 60.194.990/0006-82. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.071.841,48, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012)