MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA

Ano LII No- 31 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 8 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 10 Ministério da Fazenda....................................................................... 42 Ministério da Integração Nacional ................................................... 47 Ministério da Justiça......................................................................... 47 Ministério da Previdência Social...................................................... 49 Ministério da Saúde .......................................................................... 52 Ministério das Comunicações........................................................... 60 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 61 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 62 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 63 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 63 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 64 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 64 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 65 Ministério dos Transportes ............................................................... 66 Ministério Público da União ............................................................ 67 Tribunal de Contas da União ........................................................... 69 Poder Legislativo............................................................................... 69 Poder Judiciário................................................................................. 70 Editais e Avisos................................................................................. 74 Sumário . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Exposição de Motivos Nº 1, de 6 de janeiro de 2011. Indicação de MAURICIO ANTONIO ROCHA BORGES, para exercer o cargo de Presidente do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, por quatro anos, nos termos da Lei no 10.668, de 14 de maio de 2003. De acordo. Em 11 de fevereiro de 2011. CASA CIVIL PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 572 - EXONERAR, a pedido, CLEOMENES VIANA BATISTA do cargo de Diretor de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 11 de fevereiro de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 573 - N O M E A R HÉLCIO CAMPOS BOTELHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. PAULO CESAR NOGUEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 575 - N O M E A R ANTONIO CARLOS GRASSI, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes, código DAS 101.6. Nº 576 - N O M E A R SÉRGIO DUARTE MAMBERTI, para exercer o cargo de Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA do cargo de Diretor de Formulação de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 7 de fevereiro de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 578 - N O M E A R CLEBER AVILA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Investimentos, da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5. FREDERICO VITÓRIO VALENTE do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Investimentos, da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 580 - EXONERAR, a pedido, THEREZA CHRISTINA ROSA ABELHA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça, código DAS 102.5. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério de Justiça, código DAS 101.5, a partir de 2 de fevereiro de 2011. Nº 582 - N O M E A R VANICE PIGATTO CIOCCARI, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça, código DAS 102.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 583 - N O M E A R DENISE MOTTA DAU, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. MARIA HELENA MACHADO DE SOUZA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 1o de fevereiro de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO Presidência da República .