Diário Oficial da União - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 186 - Designar CÉSAR ROMERO FERNANDES DA SILVA, servidor do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada - IPEA, Matrícula SIAPE nº 0765239, CPF nº 146.696.761- 72, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 187 - Designar EULENISA LACERDA BARROS, servidora do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, Matrícula SIAPE nº 2091184, CPF nº 646.727.511-04, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 188 - Designar KÁTIA SIRLENE TAVARES DE BRITO, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 0810085, CPF nº 393.328.451-15, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 189 - Designar TÂNIA MARA ROZENDO PINTO MARA- NHÃO, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1346813, CPF nº 185.682.461-68, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 190 - Designar LUZ MARINA DE MONÇÃO RIBEIRO, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 0810004, CPF nº 376.139.361-04, para exercer a Função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 191 - Designar CAROLINA EULÁLIO FERNANDES, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1830966, CPF nº 716.965.551-91, para exercer a Função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 192 - Designar VINÍCIUS CARVALHO REIS, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1805271, CPF nº 064.322.956-61, para exercer a Função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 193 - Designar MARCELO HERCULANO SZERVINSKI, servidor do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, Matrícula SIAPE nº 1094476, CPF nº 271.022.621-91, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 194 - Designar PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1808496, CPF nº 013.487.786-10, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 195 - Designar LUZENILDO ALMEIDA DE SOUSA, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 0808339, CPF nº 120.085.161-72, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Avaliação do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Política e Integração deste Ministério. Nº 196 - Designar FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 1975026, CPF nº 116.407.937-98, para exercer a Função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, do Departamento de Política e Planejamento Integrado, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério. Nº 197 - Designar FLÁVIA ENEDINA FARAY MELO, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 0808175, CPF nº 381.119.001-63, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação- Geral de Orçamento Execução Financeira e Administração, do Departamento da Marinha Mercante da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 198 - Designar JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 1215711, CPF nº 233.479.883- 53, para exercer a Função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 199 - Designar KENNIA CAROLINA NUNES DOS SANTOS, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 3663699, CPF nº 889.937.871-15, para exercer a Função de Assistente, código FCPE- 102.2, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico e Administrativo do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério. Nº 200 - Designar MARCELO RYUDI KOMENO, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 963.144.861-49, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 201 - Designar MARCELO LEME VILELA, servidor do quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 912.820.041-15, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, Coordenação-Geral de Facilitação do Transporte Aéreo, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 202 - Designar ISABELLA POZZETI GUIMARÃES, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 014.482.875-88, para exercer a Função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos, do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 203 - Designar SONIA CRISTINA MARIANO, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 692.159.441-68, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Investimentos em Infraestrutura, do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 204 - Designar FELIPE PEREIRA DE SOUSA, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF n° 004.921.003-30, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos e Contratos, do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 205 - Designar VICTOR MELO FREIRE, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, CPF nº 096.019.187-95, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil, do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 206 - Designar BRUNO FONSECA REIS, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 073.007.146-41, para exercer a Função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil, do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 207 - Designar MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 989.240.361-49, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério. Nº 208 - Designar FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Matrícula SIAPE nº 1690070, CPF nº 077.448.056- 40, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, do Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério. Nº 209 - Designar HAROLDO ALVES DE MELO, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1319873, CPF nº 086.805.401-10, para exercer a Função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério. Nº 210 - Designar JOÃO CARLOS OLIVEIRA MADEIRA servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1366546, CPF nº 288.049.021-91, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação- Geral de Outorgas Ferroviária e Aquaviária, do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério. Nº 211 - Designar MARCELO LUIZ GONÇALVES TONIN, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 0808499, CPF nº 410.665.451-20, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de Outorgas Rodoviárias, do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério. Nº 212 - Designar KLYCIA COSTA VINHAES MORAES, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1366306 CPF nº 296.783.401-78, para exercer a Função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 213 - Designar AMANDA FIORI AGUILAR, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 2247000, CPF nº 352.222.168-02, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação- Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 214 - Designar LUCIENE MATOS DO NASCIMENTO, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº1094121, CPF nº 563.533.831-34, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 215 - Designar CLARINDA CHAVES DA SILVA, servidora do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Matrícula SIAPE 8450853, CPF nº 225.819.601-91, para exercer a Função de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 216 - Designar ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Matrícula SIAPE nº 1766661, CPF nº 048.362.095-52, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.. Nº 217 - Designar CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, CPF nº 020.508.711-63, para exercer a Função de Assistente, código FCPE-102.2, do Departamento de Infraestrutura e Gestão Ambiental da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério. Nº 218 - Designar GOLDWIN ZIMMERMANN DA SILVA, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CPF nº 289.838.308-24, para exercer a Função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos em Dragagem do Departamento de Infraestrutura e Gestão Ambiental da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.