Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709333/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DE MISERICORDIA DE MONTE ALTO, CNPJ nº 52.852.100/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 49.100,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709507/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : GO- VERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, CNPJ nº 44.435.121/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709721/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.815.000/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 194.300,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709726/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Executor : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.686,23, Valor de Contrapartida: R$ 686,23, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709731/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASCA PREFEITURA, CNPJ nº 87.596.623/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709824/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 91.616.805/0001-10. Executor : HOSPITAL SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 91.616.805/0001-10. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 195.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.508,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710371/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI, CNPJ nº 91.495.994/0001- 10. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710384/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 91.616.805/0001-10. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2009 a 18/09/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710624/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Executor : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.146,40, Valor de Contrapartida: R$ 146,40, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 712437/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : GO- VERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, CNPJ nº 44.435.121/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716202/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL, CNPJ nº 89.051.247/0001-40. Executor : HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL, CNPJ nº 89.051.247/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716217/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL DE CARIDADE SAO ROQUE, CNPJ nº 89.891.337/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 23/08/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716362/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 87.664.793/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.444,44, Vigência: 31/12/2009 a 03/08/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716416/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO, CNPJ nº 96.136.643/0001- 36. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 73.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 02/10/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716424/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716431/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL SANTO ANTONIO, CNPJ nº 96.535.760/0001-72. Executor : HOSPITAL SANTO ANTONIO, CNPJ nº 96.535.760/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 87.534,00, Vigência: 31/12/2009 a 01/10/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716465/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716475/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GA- BRIEL, CNPJ nº 96.593.322/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 220.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716481/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL SANTO ANTONIO, CNPJ nº 97.577.928/0001-75. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 45.550,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716484/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL SANTO ANTONIO, CNPJ nº 97.577.928/0001-75. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 16/02/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716505/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL SAO SEBASTIAO MARTIR, CNPJ nº 98.591.910/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 147.540,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716514/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL SAO SEBASTIAO MARTIR, CNPJ nº 98.591.910/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 12/03/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718289/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASCA PREFEITURA, CNPJ nº 87.596.623/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.978,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 731807/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE CORONEL JUCA FERREIRA, CNPJ nº 56.784.424/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 206.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.132,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 744632/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, CNPJ nº 78.143.153/0001-85. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 99.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.970,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MI- NISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 28/11/2012)