Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761802/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, CNPJ nº 28.963.981/0001- 91. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761811/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62.779.145/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 218.815,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762110/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº 60.003.761/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.707.700,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762112/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 865.762,20, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762117/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ nº 23.647.209/0001-47. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 700.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762119/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL, CNPJ nº 19.557.487/0001-36. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.600.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762208/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762211/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOAO, CNPJ nº 95.324.638/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 152.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762212/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO, CNPJ nº 16.881.161/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 38.100,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762335/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO GERALDO COR- REA, CNPJ nº 20.146.064/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.081.978,82, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762705/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO, CNPJ nº 26.150.979/0001-78. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 800.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762706/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO, CNPJ nº 96.136.643/0001-36. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762707/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO PROTETORA DO HOSPITAL SAO FRANCISCO,CNPJ nº 90.735.622/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762708/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 21.320.064/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763052/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0001- 98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763078/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI, CNPJ nº 92.004.225/0001-34. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763093/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO, CNPJ nº 15.176.233/0001- 17. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 957.530,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 764076/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0002-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 18/08/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765371/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELOCNPJ nº 96.210.471/0001-01. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765374/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR, CNPJ nº 33.564.881/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765375/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI, CNPJ nº 28.468.478/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765383/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN, CNPJ nº 08.337.586/0001-96. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765387/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LAR DE MEI- MEI, CNPJ nº 19.071.273/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765389/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62.932.942/0001-65. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.800.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012)