MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E CO-

Ano LII No- 160 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de agosto de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 28 Ministério da Integração Nacional ................................................... 32 Ministério da Justiça......................................................................... 32 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 34 Ministério da Previdência Social...................................................... 34 Ministério da Saúde .......................................................................... 36 Ministério das Cidades...................................................................... 42 Ministério das Comunicações........................................................... 42 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 42 Ministério de Minas e Energia......................................................... 43 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 43 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 44 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 44 Ministério do Esporte........................................................................ 45 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 45 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 48 Ministério dos Transportes ............................................................... 49 Ministério Público da União ............................................................ 51 Tribunal de Contas da União ........................................................... 53 Poder Legislativo............................................................................... 53 Poder Judiciário................................................................................. 53 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 56 Editais e Avisos................................................................................. 56 Sumário . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO EXTERIOR Exposição de Motivos No 51, de 16 de agosto de 2011. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com destino a Bogotá, na Colômbia, a Lima, no Peru e a Santiago, no Chile, no período de 21 a 27 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com a finalidade de realizar missão oficial e empresarial, bem como manter encontros com autoridades dos Governos daqueles países. Autorizo. Em 18 de agosto de 2011. CASA CIVIL PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2011 ADVOGACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.329 - EXONERAR, a pedido, JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES do cargo de Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal, código DAS 101.5, a partir de 16 de junho de 2011. GLEISI HOFFMANN SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.330 - NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS COSTA, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5. Nº 1.331 - NOMEAR VANESSA PETRELLI CORRÊA, para exercer o cargo de Diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.332 - EXONERAR, a pedido, RICARDO SAUD do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, a partir de 17 de agosto de 2011. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.333 - EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO FERNANDO ALVES LEAL NERI do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código DAS 101.4, a partir de 1o de julho de 2011. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.334 - EXONERAR PAULO CESAR DE CAMARGO do cargo de Diretor do Departamento de Administração do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5. Nº 1.335 - NOMEAR MAURÍCIO EDUARDO CORTES COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de História e Documentação Diplomática da Fundação Alexandre de Gusmão, código DAS 101.5. Nº 1.336 - NOMEAR REINALDO STORANI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.337 - EXONERAR FRANCELINO JOSÉ LAMY DE MIRANDA GRANDO do cargo de Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.6. Nº 1.338 - NOMEAR NELSON AKIO FUJIMOTO, para exercer o cargo de Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.6. Nº 1.339 - EXONERAR, a pedido, JÚLIO CÉSAR DUTRA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN Presidência da República .