MINISTÉRIO DA DEFESA

Ano LVI No- 69 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de abril de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 40 Ministério da Integração Nacional ................................................... 44 Ministério da Justiça......................................................................... 44 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 46 Ministério da Previdência Social...................................................... 47 Ministério da Saúde .......................................................................... 48 Ministério das Cidades...................................................................... 53 Ministério das Comunicações........................................................... 53 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 54 Ministério de Minas e Energia......................................................... 54 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 55 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 56 Ministério do Esporte........................................................................ 56 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 57 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 58 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 61 Ministério dos Transportes ............................................................... 62 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 65 Ministério Público da União ............................................................ 65 Tribunal de Contas da União ........................................................... 69 Poder Legislativo............................................................................... 70 Poder Judiciário................................................................................. 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 80 Editais e Avisos................................................................................. 81 Presidência da República . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA DEFESA Exposição de Motivos N o- 238, de 6 de abril de 2015. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, com ônus, no período de 16 a 19 de abril de 2015, inclusive trânsito, com destino a Quito, Equador, para participar da posse do Secretário da Escola Sul-Americana de Defesa, de reunião na União de Nações Sul-Americanas e de reunião bilateral com o Ministro da Defesa daquele país. Autorizo. Em 10 de abril de 2015. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Exposição de Motivos N o- 22, de 7 de abril de 2015. Afastamento do País do Ministro de Estado da Previdência Social, com ônus, nos dias 16 e 17 de abril de 2015, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, Uruguai, para participar de reunião entre Ministros de Trabalho e Seguridade Social e representantes da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas. Autorizo. Em 10 de abril de 2015. CASA CIVIL PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 726 - NOMEAR NALDO DE ARAUJO CARDOZO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5. Nº 727 - NOMEAR AFONSO AUGUSTO GUIMARÃES PACÍFICO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA DE PORTOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 728 - NOMEAR OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informações Portuárias da Secretaria de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 729 - NOMEAR MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES, para exercer o cargo de Secretário de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINSTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 730 - NOMEAR GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, para exercer o cargo de Diretor de Relações Internacionais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 731 - NOMEAR ROBERTO WAHRLICH, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 732 - EXONERAR, a pedido, ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI do cargo de Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, a partir de 2 de abril de 2015. Nº 733 - NOMEAR ANA CRISTINA FIALHO DE BARROS, para exercer o cargo de Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve