MINISTÉRIO DA CULTURA

Ano LIII No- 178 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 10 Ministério da Fazenda....................................................................... 30 Ministério da Integração Nacional ................................................... 34 Ministério da Justiça......................................................................... 35 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 37 Ministério da Previdência Social...................................................... 37 Ministério da Saúde .......................................................................... 41 Ministério das Cidades...................................................................... 45 Ministério das Comunicações........................................................... 46 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 46 Ministério de Minas e Energia......................................................... 48 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 48 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 49 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49 Ministério do Esporte........................................................................ 49 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 50 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 50 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 53 Ministério do Turismo ...................................................................... 55 Ministério dos Transportes ............................................................... 55 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 56 Ministério Público da União ............................................................ 56 Poder Legislativo............................................................................... 58 Poder Judiciário................................................................................. 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 64 Editais e Avisos................................................................................. 64 Atos do Poder Executivo . MINISTÉRIO DA CULTURA DECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA do cargo de Ministra de Estado da Cultura. Brasília, 12 de setembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. DILMA ROUSSEFF A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR MARTA TERESA SUPLICY, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Cultura. Brasília, 12 de setembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Presidência da República . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos No 150, de 23 de agosto de 2012. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Fazenda, no período de 16 a 23 de setembro de 2012, inclusive trânsito, com destino a: - Paris, França, para participar de encontro com o Ministro de Finanças daquele país e realizar palestra para empresários franceses; e - Londres, Inglaterra, para participar de entrevista ao jornal Financial Ti m e s e do evento The High-Growth Markets Summit 2012. Autorizo. Em 12 de setembro de 2012. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Exposição de Motivos No 161, de 5 de setembro de 2012. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça, com ônus, nos dias 12 e 13 de setembro de 2012, inclusive trânsito, com destino a La Paz, Bolívia, para participar do Encontro Técnico Preparatório à Conferência sobre Acesso à Justiça do MERCOSUL e Estados Associados. Autorizo. Em 12 de setembro de 2012. Exposição de Motivos No 162, de 5 de setembro de 2012. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Justiça, com destino a Valência, Espanha, no período de 16 a 19 de setembro de 2012, inclusive trânsito, para participar da 1a Reunião Ibero-americana de Ministros do Interior e de Segurança Pública. Autorizo. Em 12 de setembro de 2012. CASA CIVIL PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e ten - do em vista o disposto no art. 6o-A , § 1o, do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, resolve Nº 742 - DESIGNAR os seguintes membros, para compor o Grupo Interministerial de Execução e Acompanhamento do Programa Territórios da Cidadania em substituição àqueles designados pela Portaria no 33, de 16 de janeiro de 2012: Ministério da Educação: CLÁUDIA PEREIRA DUTRA, titular; e MACAÉ MARIA EVARISTO, suplente. A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1o do art. 6o do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, resolve Nº 743 - DESIGNAR os seguintes membros, para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Territórios da Cidadania em substituição àqueles designados pela Portaria no 201, de 11 de maio de 2009: Ministério da Educação: CLAUDIA PEREIRA DUTRA, titular; e MACAÉ MARIA EVARISTO, suplente. GLEISI HOFFMANN ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 744 - EXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 6 de setembro de 2012. Nº 745 - NOMEAR RENATO DANTAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 746 - NOMEAR MOACIR ALVARENGA CASAGRANDE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.4. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 747 - EXONERAR, a pedido, ZICH MOYSÉS JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 748 - NOMEAR EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN