Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716782/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO CULTURAL EDMILSON SUASSUNA, CNPJ nº 04.605.665/0001- 80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 488.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.800,00, Vigência: 31/12/2009 a 16/02/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716791/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE -MG, CNPJ nº 21.142.203/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 90.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716797/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL E MATERNIDADE SAO JOSE, CNPJ nº 13.002.704/0001- 45. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 17/09/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716821/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO DE CARIDADE DE LAGARTO, CNPJ nº 13.366.414/0001-80. Executor : ASSOCIACAO DE CARIDADE DE LAGARTO, CNPJ nº 13.366.414/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716854/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO DE CARIDADE DE LAGARTO, CNPJ nº 13.366.414/0001-80. Executor : ASSOCIACAO DE CARIDADE DE LAGARTO, CNPJ nº 13.366.414/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716856/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716857/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN F, CNPJ nº 16.457.053/0001-76. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 190.450,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716874/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO DE CARIDADE DE LAGARTO, CNPJ nº 13.366.414/0001-80. Executor : ASSOCIACAO DE CARIDADE DE LAGARTO, CNPJ nº 13.366.414/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.679,43, Vigência: 31/12/2009 a 07/11/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716879/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL CESAR LEITE, CNPJ nº 22.263.081/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 118.167,30, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 716994/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO HOSPITALAR DE PARAGUACU -FHOP, CNPJ nº 04.079.079/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 717147/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO DO HOSPITAL SAO JOSE DE BOTELHOS, CNPJ nº 18.895.284/0001-97. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 17/09/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 717205/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR, CNPJ nº 33.564.881/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718162/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ nº 88.363.072/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718210/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : POCO DE JOSE DE MOURA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.615.784/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718299/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS, CNPJ nº 94.703.964/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718301/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DE COLORADO, CNPJ nº 87.613.527/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.843,00, Vigência: 31/12/2009 a 09/11/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718308/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, CNPJ nº 87.613.584/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718310/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DO MORRO REDONDO, CNPJ nº 91.558.650/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718312/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUA RS, CNPJ nº 88.696.810/0001-75. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 653.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718320/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DE CANOAS, CNPJ nº 88.577.416/0001- 18. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 218.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718337/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AL- VARES FLORENCE PREFEITURA, CNPJ nº 46.599.817/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718339/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AL- VINLANDIA PREFEITURA, CNPJ nº 44.518.405/0001-91. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 143.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 718341/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ARANDU PREFEITURA, CNPJ nº 46.634.176/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JU- NIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012)