Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700158 Seção 1 . .22 .22.4 .Implementar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental - PGTA, no âmbito da PNGATI .PGTA implementados .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério dos Povos Indígenas .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Longo .3 . .22 .22.5 .Elaborar e implementar o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT .Plano elaborado com ações implementadas e/ou em andamento .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais .Curto .Longo .1, 2, 3, 9, 13, . .22 .22.6 .Realizar ações de formação de PIPCTAFs em biodiversidade e para atuação na Convenção sobre Diversidade Biológica .Ações realizadas .Capacitação, comunicação e participação social .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério das Relações Exteriores .Universidade de Brasília, Ministério da Igualdade Racial .Curto .Curto .20, 23 . 22 22.7 Ampliar a representatividade de PIPCTAFs nas ações e projetos da política Representatividade ampliada Implementação de programas/ políticas existentes Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Curto Longo . nacional de preservação do patrimônio cultural brasileiro, incluindo ações para (1) . reconhecer, apoiar, divulgar e fomentar instrumentos de salvaguarda e de . preservação de territórios e maretórios criados e mantidos pelos PIPCTAFs que . contribuam para o alcance dos objetivos da CDB (constituindo em seus bancos de dados . um observatório de gênero); e (2) promover e ampliar diálogos . intersetoriais junto a órgãos que desenvolvem políticas de garantia e . defesa de direitos culturais e territoriais dos PIPCTAFs . . . . . . . . . . . . 23 23.1 Ampliar a inclusão de equidade de gênero em editais de financiamento à pesquisa sobre Editais publicados Capacitação, comunicação e participação social Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Curto Longo . sociobiodiversidade e em processos seletivos, como editais e . . . .concursos, e de processos seletivos para a pós-graduação . . . . . . . . .23 .23.2 .Promover formações e capacitações sobre equidade de gênero nos espaços de formação, participação e decisão .Formações e qualificações promovidas .Capacitação, comunicação e participação social .Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial .Todos os ministérios, Universidades .Curto .Longo .20 . .23 .23.3 .Fomentar a participação equitativa de gênero nas atividades sociais e financeiras da sociobiodiversidade .Incentivos fiscais e financeiros e acesso à educação garantidos .Capacitação, comunicação e participação social .Ministério das Mulheres .Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .Curto .Longo .9, 19, 22 . 23 23.4 Promover a equidade de gênero nos espaços de tomada de decisão sobre a sociobiodiversidade Colegiados com equidade de gênero Capacitação, comunicação e participação social Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Comitê do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, Câmara Setorial das Guardiãs e Guardiões da Curto Longo 13, 22 . Biodiversidade, Cgen, Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, . . . . . . . .Comissão Nacional da Biodiversidade . . . . 23 23.5 Elaborar o Plano de Gênero da EPANB, com base no Plano de Gênero da CDB Plano elaborado Capacitação, comunicação e participação social Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Curto Médio Todas . Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério dos Direitos . . . . . . . .Humanos e da Cidadania, Colegiados, sociedade civil . . . . 23 23.6 Fortalecer organizações de PIPCTAF, lideradas por mulheres e populações LGBTQIAPN+ Organizações fortalecidas Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Povos Indígenas, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, REDES DE Curto Médio 9 . que atuam com cadeias produtivas da sociobiodiversidade, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da . respeitando a autoidentificação étnicoracial Igualdade Racial, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, . . . . . . .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade . . . .