MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

Ano LV No- 51 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 7 Ministério da Cultura.......................................................................... 8 Ministério da Defesa........................................................................... 9 Ministério da Educação .................................................................... 15 Ministério da Fazenda....................................................................... 46 Ministério da Integração Nacional ................................................... 52 Ministério da Justiça......................................................................... 53 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 55 Ministério da Previdência Social...................................................... 56 Ministério da Saúde .......................................................................... 58 Ministério das Cidades...................................................................... 63 Ministério das Comunicações........................................................... 65 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 66 Ministério de Minas e Energia......................................................... 66 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 66 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 67 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 67 Ministério do Esporte........................................................................ 68 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 68 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 69 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 72 Ministério do Turismo ...................................................................... 73 Ministério dos Transportes ............................................................... 73 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 74 Ministério Público da União ............................................................ 74 Tribunal de Contas da União ........................................................... 76 Defensoria Pública da União............................................................ 76 Poder Legislativo............................................................................... 77 Poder Judiciário................................................................................. 78 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 86 Editais e Avisos................................................................................. 86 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, ANTONIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA do cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR NERI GELLER, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR MARCO ANTONIO RAUPP do cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo MINISTÉRIO DAS CIDADES DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado das Cidades. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Cidades, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, MARCELO BEZERRA CRIVELLA do cargo de Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR EDUARDO BENEDITO LOPES, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo MINISTÉRIO DO TURISMO DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, GASTÃO DIAS VIEIRA do cargo de Ministro de Estado do Turismo. Brasília, 14 de março de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF Atos do Poder Executivo .