PORTARIA CN Nº 155, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900053 Seção 2 Art. 1€- ELOGIAR a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 155, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Coordenador da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Dr. Marco Antonio Santos Amorim, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que coordenou as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público durante o biênio 2022/2023, contribuindo de modo decisivo para a construção do novo modelo correicional de Fomento à Resolutividade e dos produtos entregues pela Corregedoria Nacional, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PÚBLICO PORTARIA CN Nº 156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Celso Jerônimo de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 157, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dra. Cristiane Podgurski, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Paraná, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 158, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins e Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Dra. Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que coordenou a Coordenadoria de Inovações, contribuindo de modo decisivo para a construção dos produtos entregues pela Corregedoria Nacional, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Tocantins, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 159, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dra. Mabiane Czarnobai Message, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Paraná, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 160, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 161, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Marcelo de Oliveira Santos, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 162, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dr. Marcelo José de Guimarães e Moraes, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Amapá, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 163, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Maria da Graça Peres Soares Amorim, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 164, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 165, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Dra. Natália Saraiva Colares Fiuza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Ceará, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 166, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Patrícia de Amorim Rego, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 167, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Paula Ataíde Athanasio, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Paulo Henrique Mendonça de Freitas, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE PORTARIA CN Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Dr. Pedro Colaneri Abi-Eçab, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Rondônia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. OSWALDO D´ALBUQUERQUE