MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Documento assinado digitalmente conforme MP n JUDICIÁRIO 23.617.771 24.054.059 24.080.163 4.846.343 2,6 20,1 4.731.458 Supremo Tribunal Federal 320.005 325.771 306.800 56.388 0,0 17,3 56.241 Superior Tribunal de Justiça 708.564 719.835 484.398 125.132 0,1 17,4 124.947 Justiça Federal 5.860.523 5.951.758 9.869.823 1.880.633 1,0 31,6 1.798.336 Justiça Militar 348.862 353.490 50.527 47.678 0,0 13,5 47.678 Justiça Eleitoral 3.572.287 3.643.478 3.055.180 636.650 0,3 17,5 628.146 Justiça do Trabalho 9.095.648 1.836.542 1,0 15,9 1.815.137 Justiça do Distrito Federal e Territórios 1.398.045 1.428.817 1.177.768 256.214 0,1 17,9 253.916 Conselho Nacional de Justiça 58.725 82.973 40.020 7.106 0,0 8,6 7.058 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 3.085.059 3.147.121 1.455.858 551.944 0,3 17,5 548.640 Ministério Público da União 3.045.937 3.104.999 1.450.062 546.454 0,3 17,6 543.196 Conselho Nacional do Ministério Público 39.122 42.122 5.796 5.490 0,0 13,0 5.444 EXECUTIVO 1.273.386.063 1.309.570.213 536.255.137 182.339.265 96,5 13,9 172.067.438 Presidência da República 4.019.397 5.590.323 3.027.864 695.268 0,4 12,4 685.421 Ministério do Planejamento, Orçamento e Iestão 18.818.299 19.476.183 3.041.537 613.263 0,3 3,1 613.151 Ministério da AIricultura, Pecuária e Abastecimento 7.473.015 8.628.131 1.821.007 910.773 0,5 10,6 809.414 Ministério da Ciência e TecnoloIia 3.763.555 4.725.681 1.677.573 640.191 0,3 13,5 549.936 Ministério da Fazenda 506.973.045 508.966.780 232.649.830 63.826.202 33,8 12,5 63.169.157 Ministério da Educação 63.581.356 67.073.264 44.958.712 8.639.339 4,6 12,9 8.300.046 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio 625.400 670.323 277.375 166.530 0,1 24,8 138.527 Ministério da Justiça 6.579.507 7.367.326 4.717.944 1.148.587 0,6 15,6 1.128.987 Ministério de Minas e EnerIia 29.313.457 29.529.840 5.164.199 2,7 17,5 5.141.287 Ministério da Previdência Social 358.890.805 358.954.079 81.304.582 69.417.144 36,7 19,3 60.815.268 Ministério das Relações Exteriores 1.327.081 1.370.256 685.416 327.231 0,2 23,9 281.093 Ministério da Saúde 77.987.570 79.892.137 15.234.291 7.784.301 4,1 9,7 7.674.190 Ministério do Trabalho e EmpreIo 59.417.501 59.439.240 43.800.685 8.409.725 4,5 14,1 8.278.695 Ministério dos Transportes 4.029.573 1.676.458 668.752 0,4 5,9 663.770 Ministério das Comunicações 1.327.642 1.527.694 744.549 208.531 0,1 13,7 205.874 Ministério da Cultura 552.872 1.091.108 424.831 86.579 0,0 7,9 86.495 Ministério do Meio Ambiente 1.610.102 1.847.585 1.064.095 230.835 0,1 12,5 228.593 Ministério do Desenvolvimento AIrário 1.894.554 3.023.593 848.518 151.754 0,1 5,0 151.070 Ministério do Esporte 560.417 878.697 387.737 23.178 0,0 2,6 23.178 Ministério da Defesa 55.623.927 57.684.313 32.286.025 7.745.839 4,1 13,4 7.651.891 Ministério da InteIração Nacional 15.908.466 10.909.695 1.437.348 0,8 9,0 1.435.583 Ministério do Turismo 125.062 953.752 80.145 12.580 0,0 1,3 12.579 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 56.312.035 56.612.591 21.722.214 3.925.329 2,1 6,9 3.925.059 Ministério das Cidades 1.171.461 7.055.222 3.348.885 97.215 0,1 1,4 89.614 Ministério da Pesca e da Aquicultura 55.282 80.280 35.330 8.569 0,0 10,7 8.559 TOTAL (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) 1.307.951.298 1.344.739.302 567.279.451 100,0 14,0 178.534.019 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DA UNIÃO POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013 R$ milhares PODER / ORGÃO (SUPERIOR DA UG EXECUTORA)1 DESPESA DESPESAS (Despesas Intra-Orçamentárias) INICIAL EMPENHADA LIQUIDADAS % ((d+e)/ % PA G O S (a) (b) (c) (d) total (d+e)) ((d+e)/b) (f) 742.077 742.077 520.958 4,7 15,1 100.800 Câmara dos Deputados 363.764 363.764 361.361 53.070 2,2 14,6 41.847 Senado Federal 263.033 263.033 45.869 41.344 1,7 15,7 41.344 Tribunal de Contas da União 17.609 0,7 15,3 17.609 JUDICIÁRIO 2.921.191 2.921.191 2.538.204 428.000 17,8 14,7 425.247 Supremo Tribunal Federal 29.664 29.664 29.309 4.365 0,2 14,7 4.365 Superior Tribunal de Justiça 77.102 77.102 52.441 11 . 4 4 4 0,5 14,8 11 . 4 4 4 Justiça Federal 819.756 819.756 721.159 126.029 5,2 15,4 123.441 Justiça Militar 23.767 23.767 3.638 3.425 0,1 14,4 3.425 Justiça Eleitoral 319.237 58.278 2,4 16,1 58.153 Justiça do Trabalho 1.417.976 1.417.976 1.233.052 196.712 8,2 13,9 196.673 Justiça do Distrito Federal e Territórios 185.816 185.816 176.487 27.303 1,1 14,7 27.302 Conselho Nacional de Justiça 5.700 5.700 2.880 0,0 7,8 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 425.933 425.933 197.664 65.582 2,7 15,4 65.577 Ministério Público da União 421.225 421.225 196.983 64.932 2,7 15,4 64.927 Conselho Nacional do Ministério Público 4.708 4.708 0,0 13,8 EXECUTIVO 15.018.691 15.025.039 7.209.690 74,8 12,0 1.634.041 Presidência da República 649.874 649.874 495.631 88.797 3,7 13,7 88.644 Ministério do Planejamento, Orçamento e Iestão 2.996.289 2.996.289 256.167 45.532 1,9 1,5 45.525 Ministério da AIricultura, Pecuária e Abastecimento 490.869 490.869 220.228 4,7 22,9 73.912 Ministério da Ciência e TecnoloIia 258.543 258.543 239.136 43.044 1,8 16,6 36.675 Ministério da Fazenda 1.597.434 1.597.434 264.857 219.339 9,1 13,7 133.809 Ministério da Educação 4.359.415 4.361.104 3.181.492 584.341 24,3 13,4 559.634 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio 72.140 72.140 24.997 11 . 7 7 0 0,5 16,3 11 . 7 7 0 Ministério da Justiça 720.823 722.363 569.357 124.432 5,2 17,2 124.456 Ministério de Minas e EnerIia 141.848 141.923 134.884 22.103 0,9 15,6 16.589 Ministério da Previdência Social 874.145 874.145 142.583 127.090 5,3 14,5 127.094 Ministério das Relações Exteriores 121.563 121.563 51.736 22.426 0,9 18,4 22.426 Ministério da Saúde 1.493.815 1.493.815 689.651 209.507 8,7 14,0 209.488 Ministério do Trabalho e EmpreIo 226.937 226.937 209.520 32.953 1,4 14,5 32.953 Ministério dos Transportes 134.560 135.060 77.614 19.574 0,8 14,5 19.278 Ministério das Comunicações 54.585 54.585 54.277 8.527 0,4 15,6 8.527 Ministério da Cultura 60.676 60.676 56.418 8.370 0,3 13,8 8.370 Ministério do Meio Ambiente 163.982 163.983 121.346 25.018 1,0 15,3 24.859 Ministério do Desenvolvimento AIrário 87.089 87.089 78.577 11 . 8 7 0 0,5 13,6 11 . 8 6 3 Ministério do Esporte 3.763 3.763 3.763 0,0 11 , 2 Ministério da Defesa 319.343 319.410 200.536 5 0 . 4 11 2,1 15,8 50.074 Ministério da InteIração Nacional 95.210 96.018 51.960 16.043 0,7 16,7 16.039 Ministério do Turismo 6 . 11 8 6 . 11 8 5.385 0,0 16,2 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 6 . 11 7 6 . 11 7 6.006 1.245 0,1 20,4 1.245 Ministério das Cidades 78.756 80.423 71.704 10.030 0,4 12,5 8.621 Ministério da Pesca e da Aquicultura 4.797 4.797 1.865 0,0 16,2 TOTAL (Despesas Intra-Orçamentárias) 19.107.893 10.466.516 2.402.723 100,0 12,6 2.225.666 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2) 1 Os valores apresentados neste demonstrativo se referem aos valores executados por todas as unidades vinculadas ao Órgão em questão, incluindo-se tanto dotações próprias como créditos orçamentários recebidos de outros órgãos por meio de descentralização. Notas: a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. b) Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação do respectivo órgão decorre de variação cambial e/ou de descentralização de crédito orçamentário, que é computada na execução (empenho/liquidação), mas não é computada na dotação. c) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.