Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759499/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PEDRALVA, CNPJ nº 23.438.096/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759507/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0050-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759519/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, CNPJ nº 50.795.566/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Vigência: 05/12/2011 a 06/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759585/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE /FES, CNPJ nº 12.200.259/0001-65. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.198.020,67, Valor de Contrapartida: R$ 119.802,07, Vigência: 13/12/2011 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759953/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, CNPJ nº 34.570.820/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.333.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 133.333,33, Vigência: 15/12/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759976/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEI- RA, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759977/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEI- RA, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 26/09/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760062/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PMB/SEM- SA/FMS, CNPJ nº 10.471.924/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.920.307,05, Valor de Contrapartida: R$ 38.406,14, Vigência: 13/12/2011 a 03/04/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760112/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEI- RA, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761519/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE AREADO, CNPJ nº 17.880.998/0001- 69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761564/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761692/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0037-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761818/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE /FES, CNPJ nº 12.200.259/0001-65. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 11.111,11, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762133/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, CNPJ nº 08.778.268/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 444.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.470,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762731/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEI- TURA MUNICIPAL DE LABREA, CNPJ nº 05.830.872/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762735/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ UARINI-AM, CNPJ nº 13.865.904/0001- 21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762776/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEI- TURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CNPJ nº 04.477.642/0001-37. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762777/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HUMAITA - AMA- ZONAS, CNPJ nº 11.813.811/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 295.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763034/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DO MONTE, CNPJ nº 24.546.483/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 800.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 764338/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNC, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 691.561,88, Valor de Contrapartida: R$ 69.166,20, Vigência: 21/12/2011 a 06/06/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 764503/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEI- TURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04.283.040/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 764524/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNC, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 166.372,50, Valor de Contrapartida: R$ 16.637,25, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765382/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO, CNPJ nº 46.886.149/0001-10. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765386/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC DE PROT E ASISTENCIA A MATER E A INF DE REGISTRO, CNPJ nº 55.856.710/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 08/11/2012)