DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO

Ano LIII No- 12 Brasília - DF, terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2 Ministério da Cultura.......................................................................... 2 Ministério da Defesa........................................................................... 3 Ministério da Educação ...................................................................... 5 Ministério da Fazenda....................................................................... 16 Ministério da Integração Nacional ................................................... 17 Ministério da Justiça......................................................................... 18 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 19 Ministério da Previdência Social...................................................... 19 Ministério da Saúde .......................................................................... 21 Ministério das Comunicações........................................................... 24 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 25 Ministério de Minas e Energia......................................................... 25 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 26 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 26 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 26 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 26 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 26 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 29 Ministério dos Transportes ............................................................... 29 Ministério Público da União ............................................................ 29 Tribunal de Contas da União ........................................................... 30 Poder Legislativo............................................................................... 30 Poder Judiciário................................................................................. 30 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 31 Editais e Avisos................................................................................. 31 Presidência da República . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos (*) No 3, de 10 de janeiro de 2012. Cancelamento parcial das férias do Ministro de Estado da Fazenda, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2012, e remarcação para o período de 11 a 13 de julho de 2012. Homologo. Em 13 de janeiro de 2012. (*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 16/01/2012, Seção 1, pág. 1. CASA CIVIL PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2012 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1o do art. 6o do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, resolve Nº 32 - DESIGNAR GILSON ALCEU BITTENCOURT, para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Territórios da Cidadania, indicado pela Casa Civil da Presidência da República como membro titular. A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6o-A , § 1o, do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, resolve Nº 33 - DESIGNAR os seguintes membros, para compor o Grupo Interministerial de Execução e Acompanhamento do Programa Territórios da Cidadania: Casa Civil da Presidência da República: GILSON ALCEU BITTENCOURT, titular, que o coordenará; e JOHANESS ECK, suplente; Secretaria-Geral da Presidência da República: ROGÉRIO SOTTILI, titular; e DIOGO DE SANT'ANA, suplente; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, titular; e JORGE LUIZ MARONI, suplente; Ministério do Desenvolvimento Agrário: FERNANDA COSTA COREZOLA, titular; e MARIA DE FÁTIMA GOMES BRANDALISE, suplente; Ministério do Meio Ambiente: ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD, titular; e PAULO GUILHERME FRANCISCO CABRAL, suplente; Ministério da Integração Nacional: MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA, titular; e DANIELA CRUZ DE CARVALHO, suplente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: MONICA SCHRODER, titular; e JUAREZ ALVES MARTINS, suplente; Ministério de Minas e Energia: PAVÃO DE FARIAS, titular; e PAULO GONÇALVES CERQUEIRA, suplente; Ministério da Saúde: MARIA VILMA BONIFÁCIO DE ALMEIDA, titular; e ISABEL MARIA VILAS BOAS SENRA, suplente; Ministério da Educação: CLAUDIA PEREIRA DUTRA, titular; e VIVIANE FERNANDES FARIA, suplente; Ministério da Cultura: IONE MARIA DE CARVALHO, titular; e JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, suplente; Ministério do Trabalho e Emprego: ADRIANA MARIA GIUBERTTI, titular; e ANGELA CRISTINA CASAL REGASSO, suplente; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: KLEBER SOUZA DOS SANTOS, titular; e ADILSON REINADO KOSOSKI, suplente; Ministério das Cidades: JÚNIA MARIA SANTA ROSA, titular; e MÁRCIA LOPES KLEIN, suplente; Ministério da Justiça: FABIANA VAZ DE MELO, titular; e FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA, suplente; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: JOSÉ NETTO ESTRELLA NETO, titular; e GIANE NAVES EMERICK, suplente; Ministério das Comunicações: CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA PASSOS, titular; e JAMES MARLON AZEVEDO GORGEN, suplente; Ministério da Fazenda: JOÃO LUIZ TEDESCHI, titular; e JOSÉ CARLOS GERARDO, suplente; Ministério da Pesca e Aquicultura: GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, titular; e ALEXANDRE LUÍS GIEHL, suplente; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO, titular; e PAULA RAVANELLI LOSADA, suplente; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República: IVONETE CARVALHO, titular; e ANHAMONA SILVA DE BRITO, suplente; Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República: DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, titular; e STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, suplente; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: WELLINGTON PANTALEÃO DA SILVA, titular; e BEATRIZ MERGUISO GARRIDO, suplente. GLEISI HOFFMANN GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS- TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37-GSI- PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7- GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência Brasileira de Inteligência matrícula nº 33738, com ônus, conforme constam nos Memorandos nº 9/82300/ABIN, de 6 de janeiro, e 10/82300/ABIN, de 6 de janeiro de 2012. (Processo nº 01180000018/2012). Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99. RONALDO MARTINS BELHAM