MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Ano LIII No- 99 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de maio de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 4 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 5 Ministério da Educação .................................................................... 14 Ministério da Fazenda....................................................................... 31 Ministério da Integração Nacional ................................................... 33 Ministério da Justiça......................................................................... 34 Ministério da Previdência Social...................................................... 37 Ministério da Saúde .......................................................................... 39 Ministério das Comunicações........................................................... 43 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 44 Ministério de Minas e Energia......................................................... 45 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 46 Ministério do Esporte........................................................................ 47 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 47 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 50 Ministério dos Transportes ............................................................... 50 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 51 Ministério Público da União ............................................................ 52 Poder Legislativo............................................................................... 54 Poder Judiciário................................................................................. 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 58 Editais e Avisos................................................................................. 58 Presidência da República . CASA CIVIL PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2012 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 459 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 418, de 3 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2012, Seção 2, página 3, referente à exoneração de LUIZ SILVEIRA RANGEL do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, código DAS 102.5, a partir de 12 de abril de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 460 - EXONERAR, a pedido, IRÂNIA MARIA DA SILVA FERREIRA MARQUES do cargo de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 7 de maio de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 461 - EXONERAR, a pedido, JOÃO MIGUEL FEU ROSA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5, a partir de 14 de maio de 2012. Nº 462 - NOMEAR JULIO EDUARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código DAS 101.6. Nº 463 - NOMEAR ISABEL SALES DE MELO LINS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 464 - EXONERAR, a pedido, DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. Nº 465 - NOMEAR MARCELO MENDES BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, código DAS 102.5. Nº 466 - NOMEAR PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 467 - NOMEAR OCTÁVIO PENNA PIERANTI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 468 - NOMEAR ELZIVIR AZEVEDO GUERRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 469 - EXONERAR RENATO HOFFMANN DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 102.5. Nº 470 - NOMEAR ANELISE BORGES SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 102.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 471 - EXONERAR ANA LUCIA ANCONA do cargo de Diretora do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve