PORTARIA N

2. Designar Rinaldo Reis Lima, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador- Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer suas funções de assessor direto do Corregedor Nacional do Ministério Público durante os trabalhos correicionais, sem prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam necessários para os trabalhos; 3. Designar os membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Cesar Henrique Kluge - Procurador do Trabalho, Fabiano Mendes Rocha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Rafael Schwez Kurkowski - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Willian Buchmann - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná para integrarem a equipe de trabalho, delegandolhes poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público; 4. Requisitar, no período de 10 a 15 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva: Roberto Luís Oppermann Thomé - Subprocurador-Geral da República, Álvaro Luiz de Mattos Stipp - Procurador Regional da República, Maurício Andreiuolo Rodrigues - Procurador Regional da República, Wellington Luis de Sousa Bonfim - Procurador Regional da República, Júlio César de Castilhos Oliveira Costa - Procurador da República, Teresa Cristina D´Almeida Basteiro - Procuradora Regional do Trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro - Procurador do Trabalho, Cirêni Batista Ribeiro - Procuradora do Trabalho, Samuel Pereira - Procurador de Justiça Militar, Rodrigo de Oliveira Machado - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Bernardo de Urbano Resende - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Rubin Lemos - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Adriano Teixeira Kneipp - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Reinaldo Nery de Lima - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, José Renato Oliva de Mattos - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Cleandres César da Cunha Fernandes - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, João Rodrigues Neto - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Diego Gouveia Pessoa de Lima - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Silvia Nunes Leal - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Alexsandro Sampaio Santana - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Laelson Alcântara de Pontes Filho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Antônio Fernandes da Silva Júnior - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Paulo Lima de Santana - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Jann Polacek Melo Cardoso - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos André Mariani Bittencourt - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Neuza Rodrigues Barbosa Leite - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Fabrício Proença de Azambuja - Promotor de Justiça do Ministério Público do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e Bárbara Elise Heise - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; 5. Requisitar, no período de 7 a 11 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, Paulo José de Freitas Filho, servidor do Ministério Público do Estado de Sergipe, para integrar a equipe de Correição como assessor direto, delegando-lhe poderes para organização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público; 6. Designar atendimento ao público nos dias 11 a 13 de dezembro de 2017, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30, no Edifício-sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP:58013-030, para o recebimento de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público naquele Estado; 7. Determinar que o atendimento será realizado por ordem de chegada, devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e cópias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de residência, além de outros documentos, a fim de que, se necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos; 8. Comunicar a realização da correição e do atendimento ao público às seguintes autoridades: Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª. Região, Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, Presidente do Tribunal de Contas da União, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Paraíba, Defensor Público da União, Defensor Público-Geral no Estado da Paraíba, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, Chefe da Polícia Civil do Estado e Presidentes das Associações dos Membros do Ministério Público, da Magistratura, dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado; 9. Designar os servidores da Corregedoria Nacional do CNMP Eduardo Futemma Ushikoshi, Yanson Ávila Paz Castelo Branco, Lindemberg Henrique de Souza e Jaysa Santos de Oliveira para integrarem a equipe de Correição como assessores diretos, delegando-lhes poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público; 10. Designar a servidora da Assessoria de Comunicação do CNMP Vivian Rodrigues de Oliveira para prestar serviços relacionados com a divulgação e publicidade dos trabalhos correicionais nas unidades ministeriais do Estado da Paraíba, durante o interstício compreendido entre os dias 10 a 13 dezembro de 2017. 11. Oficiar ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba e ao Corregedor-Geral do MPF, informando-os da Correição. 12. Oficiar ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, solicitando-lhe que: 13. Dê publicidade desta Portaria na entrada principal da sede da Procuradoria da República no Estado e nos demais prédios de uso ministerial, em data anterior ao período de Correição; 14. Providencie a divulgação desta Portaria entre os membros e servidores do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba; ressaltando-se que fica determinada a presença, no respectivo local de trabalho, em período integral (das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00) durante os dias de realização da Correição, dos membros e servidores que com eles diretamente atuam, além dos servidores de tecnologia da informação, ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável; 15. Determina a autuação desta Portaria como Procedimento de Correição. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA PORTARIA N o- 272, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI- CO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, I, II, VII e XIV, 67 e 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, na 20ª Sessão Ordinária do ano de 2017, a indicação do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba como Unidade a ser correicionada; CONSIDERANDO que são objetivos da Corregedoria Nacional detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomar as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, orientar e buscar o aprimoramento nas atividades Ministeriais, conhecer projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras unidades do Ministério Público; CONSIDERANDO que é imprescindível verificar in loco o funcionamento dos serviços que estão sendo prestados no Estado, resolve: 1. Comunicar a instauração de Correição no Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, no período de 11 a 14 de dezembro de 2017, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais; 2. Designar Rinaldo Reis Lima, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador- Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer suas funções de assessor direto do Corregedor Nacional do Ministério Público durante os trabalhos correicionais, sem prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam necessários para os trabalhos; 3. Designar os membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Cesar Henrique Kluge - Procurador do Trabalho, Fabiano Mendes Rocha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Rafael Schwez Kurkowski - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Willian Buchmann - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná para integrarem a equipe de trabalho, delegandolhes poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público; 4. Requisitar, no período de 10 a 15 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva: Roberto Luís Oppermann Thomé - Subprocurador-Geral da República, Álvaro Luiz de Mattos Stipp - Procurador Regional da República, Maurício Andreiuolo Rodrigues - Procurador Regional da República, Wellington Luis de Sousa Bonfim - Procurador Regional da República, Júlio César de Castilhos Oliveira Costa - Procurador da República, Teresa Cristina D´Almeida Basteiro - Procuradora Regional do Trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro - Procurador do Trabalho, Cirêni Batista Ribeiro - Procuradora do Trabalho, Samuel Pereira - Procurador de Justiça Militar, Rodrigo de Oliveira Machado - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Bernardo de Urbano Resende - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Rubin Lemos - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Adriano Teixeira Kneipp - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Reinaldo Nery de Lima - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, José Renato Oliva de Mattos - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Cleandres César da Cunha Fernandes - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, João Rodrigues Neto - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Diego Gouveia Pessoa de Lima - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Silvia Nunes Leal - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Alexsandro Sampaio Santana - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Laelson Alcântara de Pontes Filho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Antônio Fernandes da Silva Júnior - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Paulo Lima de Santana - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Jann Polacek Melo Cardoso - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos André Mariani Bittencourt - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Neuza Rodrigues Barbosa Leite - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Fabrício Proença de Azambuja - Promotor de Justiça do Ministério Público do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e Bárbara Elise Heise - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; 5. Requisitar, no período de 7 a 11 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, Paulo José de Freitas Filho, servidor do Ministério Público do Estado de Sergipe, para integrar a equipe de Correição como assessor direto, delegando-lhe poderes para organização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público; 6. Designar atendimento ao público nos dias 11 a 13 de dezembro de 2017, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30, no Edifício-sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-030, para o recebimento de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público naquele Estado; 7. Determinar que o atendimento será realizado por ordem de chegada, devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e cópias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de residência, além de outros documentos, a fim de que, se necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos; 8. Comunicar a realização da Correição e do atendimento ao público às seguintes autoridades: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Chefe da Advocacia-Geral da União, Chefe da Defensoria Pública da União, Presidentes das Associações dos membros do Ministério Público, da Magistratura, dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado; 9. Designar os servidores da Corregedoria Nacional do CNMP Eduardo Futemma Ushikoshi, Yanson Ávila Paz Castelo Branco, Lindemberg Henrique de Souza e Jaysa Santos de Oliveira para integrarem a equipe de Correição como assessores diretos, delegando-lhes poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público; 10. Designar a servidora da Assessoria de Comunicação do CNMP Vivian Rodrigues de Oliveira para prestar serviços relacionados com a divulgação e publicidade dos trabalhos correicionais nas unidades ministeriais do Estado da Paraíba, durante o interstício compreendido entre os dias 10 a 13 dezembro de 2017. 11. Oficiar ao Procurador-Geral do Trabalho, ao Corregedor- Geral do Trabalho e ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT 13ª região), informando-os da correição; 12. Oficiar ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT 13ª Região), solicitando-lhe que: 13. Dê publicidade desta Portaria na entrada principal da sede da Procuradoria da Regional do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT/PB) e nos demais prédios de uso ministerial, em data anterior ao período de Correição; 14. Providencie a divulgação desta Portaria entre os membros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba; ressalte-se que fica determinada a presença, no respectivo local de trabalho, em período integral (das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00) durante os dias de realização da Correição, dos membros e servidores que com eles diretamente atuam, além dos servidores de tecnologia da informação, ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável; 15. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento de Correição. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA PORTARIA N o- 271, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI- CO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III e XVI do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1° Requisitar a servidora do Ministério Público do Trabalho IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL, Técnica Administrativa, matrícula n° 6006291, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA