Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021093000123 Seção 1 36000 Ministério da Saude 20YE Aquisicao e Distribuicao de Imunobiologicos e Insumos para P Outras Despesas Correntes 6.826.839 5.507.892 1.682.438 1.643.434 36000 Ministério da Saude 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Outras Despesas Correntes 36000 Ministério da Saude 20YP Promoção, Proteção e Recuperacao da Saúde Indigena Outras Despesas Correntes 29.200 29.173 27.725 27.275 36000 Ministério da Saude 219A Piso de Atencao Primaria a Saúde Outras Despesas Correntes 2.662.023 2.635.103 2.635.103 2.635.103 36000 Ministério da Saude 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnologico e Inovacao em Saúde Outras Despesas Correntes 31.400 31.400 36000 Ministério da Saude 21BG Formacao e Provisao de Profissionais para a Atencao Primaria Outras Despesas Correntes 438.921 438.921 427.725 427.725 36000 Ministério da Saude 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 297.000 291.333 256.601 246.157 36000 Ministério da Saude 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Outras Despesas Correntes 648.296 36000 Ministério da Saude Atencao a Saúde Nos Servicos Ambulatoriais e Hospitalares Do Outras Despesas Correntes 48.200 38.384 35.353 32.924 36000 Ministério da Saude Atencao de Referencia e Pesquisa Clinica em Patologias de Al Outras Despesas Correntes 236.949 217.955 174.066 166.202 36000 Ministério da Saude Manutenção de Servico Laboratorial de Referencia para o Cont Outras Despesas Correntes 585.225 499.525 333.462 329.870 36000 Ministério da Saude Atencao a Saúde da Populacao para Procedimentos em Media e A Outras Despesas Correntes 13.540.459 7.044.173 6.863.124 6.857.002 36000 Ministério da Saude Vigilancia Sanitaria de Produtos, Servicos e Ambientes Outras Despesas Correntes 36000 Ministério da Saude Estruturacao de Servicos de Atencao As Urgencias e Emergenci Outras Despesas Correntes 134.165 83.628 83.628 83.628 37000 Controladoria-Geral da Uniao 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate a Corrupcao, Ouvidori Outras Despesas Correntes 39000 Ministério da Infraestrutura Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 44000 Ministério do Meio Ambiente 20WM Apoio a Criação, Gestão e Implementação das Unnidades de Cons. Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Investimentos 1.616 1.007 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 52000 Ministério da Defesa Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes 62.357 44.307 30.695 29.329 52000 Ministério da Defesa 20XT Prestacao de Servicos Medico-Hospitalares e de Ensino e Pesq Outras Despesas Correntes 7.260 7.229 7.213 7.213 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 20.797 1.021 54000 Ministério do Turismo 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 00SI Auxilio Emergencial 2021 para o Enfrentamento da Emergência Outras Despesas Correntes 62.607.725 45.432.936 43.432.058 43.431.940 55000 Ministério da Cidadania 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial 2021 Outras Despesas Correntes 624.575 586.956 204.294 204.294 55000 Ministério da Cidadania Distribuicao de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionai Outras Despesas Correntes 173.363 55000 Ministério da Cidadania 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 5.636 5.636 1.152 63000 Advocacia-Geral da Uniao 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 63000 Advocacia-Geral da Uniao 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 4.092 81000 Min. Mulher, Família e DH Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 81000 Min. Mulher, Família e DH 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos Outras Despesas Correntes Total 106.315.467 79.592.342 69.457.899 69.330.494 TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DE 2020 REABERTOS EM 2021 JANEIRO A AGOSTO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação Grupo da Despesa Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 5.590 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 73.300 25.707 15.928 14.940 36000 Ministério da Saude 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 36.863 36.863 36000 Ministério da Saude 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 21.557.036 21.550.598 10.406.297 10.048.299 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 35.056 34.977 8.288 8.288 Total 21.707.845 21.648.155 10.430.522 10.071.537 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS JANEIRO A AGOSTO DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação de Governo Grupo da Despesa Valores Inscritos em Restos a Pagar Processados Valores Pagos 24000 Ministério da Ciencia, Tec. e Inov. 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 20U4 Governanca do Patrimonio Imobiliario da União Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 4815 Funcionamento Das Unidades Descentralizadas Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Investimentos 26000 Ministério da Educacao 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Investimentos 26000 Ministério da Educacao 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 2.041 2.041 26000 Ministério da Educacao 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educacao 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr Outras Despesas Correntes