SECRETARIA GERAL

Ano LVI No- 48 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de março de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação .................................................................... 13 Ministério da Fazenda....................................................................... 41 Ministério da Integração Nacional ................................................... 45 Ministério da Justiça......................................................................... 45 Ministério da Previdência Social...................................................... 46 Ministério da Saúde .......................................................................... 49 Ministério das Cidades...................................................................... 52 Ministério das Comunicações........................................................... 52 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 53 Ministério de Minas e Energia......................................................... 53 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 54 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 54 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 55 Ministério do Esporte........................................................................ 55 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 56 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 56 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 57 Ministério do Turismo ...................................................................... 58 Ministério dos Transportes ............................................................... 58 Ministério Público da União ............................................................ 59 Poder Legislativo............................................................................... 62 Poder Judiciário................................................................................. 66 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 70 Editais e Avisos................................................................................. 71 CASA CIVIL PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2015 SECRETARIA GERAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 533 - NOMEAR RACHEL MICHELLE FERRAZ DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Institucionais da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 534 - EXONERAR ZANONI AZEVEDO ANTUNES, do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 2 de março de 2015. Nº 535 - NOMEAR WALTER CARLOS AUAD SOTOMAYOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 536 - NOMEAR PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 537 - NOMEAR ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 538 - EXONERAR, a pedido, JAANA FLÁVIA FERNANDES NOGUEIRA, do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 6 de março de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e art. 13, § 6o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Nº 539 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 260, de 5 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de fevereiro de 2015, Seção 2, página 1, referente à nomeação de PAULO GUILHERME FARAH CORRÊA, para exercer o cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6, por falta de posse no prazo legal. Nº 540 - NOMEAR PAULO GUILHERME FARAH CORRÊA, para exercer o cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 541 - EXONERAR, a pedido, SIDNEI BORGES FIDALGO, do cargo de Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 12 de março de 2015. Nº 542 - EXONERAR, a pedido, ANNA CLAUDIA PARDINI VAZZOLER, do cargo de Diretora do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 24 de fevereiro de 2015. Nº 543 - NOMEAR LEONARDO RODRIGO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República .