AVISO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXVII Nº 22 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020200001 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7 Ministério das Comunicações................................................................................................... 9 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9 Ministério da Defesa............................................................................................................... 11 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 19 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 20 Ministério da Educação........................................................................................................... 22 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 58 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 58 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 59 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 63 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 64 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 67 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 70 Ministério das Mulheres......................................................................................................... 71 Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 71 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 71 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 73 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 73 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 75 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 77 Ministério da Saúde................................................................................................................ 77 Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 80 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 81 Ministério do Turismo............................................................................................................. 82 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 83 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 83 Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 84 Ministério Público da União................................................................................................... 84 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 94 Defensoria Pública da União .................................................................................................. 95 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 95 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 97 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 111 Editais e Avisos...................................................................................................................... 113 .................................. Esta edição é composta de 115 páginas ................................. AVISO Foi publicada em 30/1/2026 a edição extra nº 21-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 85 - D ES I G N A R CAROLINA TAVARES RESENDE, para exercer a função de Assessora Especial da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 2.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 86 - EXONERAR MARIO LUIZ SARRUBBO do cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17. Nº 87 - EXONERAR, a pedido, TIAGO NICACIO PEREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 21 de janeiro de 2026. Nº 88 - EXONERAR, a pedido, LILIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO do cargo de Secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17. Nº 89 - DISPENSAR, a pedido, VICTOR EPITACIO CRAVO TEIXEIRA da função de Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15. Nº 90 - N O M EA R MANOEL DO BOMFIM BORGES TEIXEIRA DE MATOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15. Nº 91 - N O M EA R DANIEL VELOSO HIRATA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15. Nº 92 - N O M EA R FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17. Nº 93 - D ES I G N A R REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 94 - EXONERAR ANA CLAUDIA SIMÕES CARDOSO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 3.15, a partir de 1º de fevereiro de 2026. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 95 - DISPENSAR, a pedido, POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO da função de Diretora de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO ESPORTE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 96 - N O M EA R JULIANA PICOLI AGATTE, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, código CCE 1.17, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 12.789, de 19 de dezembro de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO TURISMO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 97 - EXONERAR TIMOTEO RICARDO DA SILVA LOPES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Turismo, código CCE 1.15. Nº 98 - N O M EA R VENCESLAU BORLINA FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Turismo, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS