MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

Ano LII No- 94 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 14 Ministério da Fazenda....................................................................... 31 Ministério da Integração Nacional ................................................... 34 Ministério da Justiça......................................................................... 35 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 41 Ministério da Previdência Social...................................................... 41 Ministério da Saúde .......................................................................... 43 Ministério das Cidades...................................................................... 48 Ministério das Comunicações........................................................... 48 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 49 Ministério de Minas e Energia......................................................... 49 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 50 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 50 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 50 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 51 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 52 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 53 Ministério dos Transportes ............................................................... 54 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 55 Ministério Público da União ............................................................ 55 Tribunal de Contas da União ........................................................... 58 Poder Legislativo............................................................................... 58 Poder Judiciário................................................................................. 59 Editais e Avisos................................................................................. 62 Presidência da República . CASA CIVIL PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2011 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve EDILSON GUIMARÃES do cargo de Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6. Nº 990 - N O M E A R JOSÉ CARLOS VAZ, para exercer o cargo de Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve JACOBUS WILLIBRORDUS SWART do cargo de Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer do Ministério da Ciência e Tecnologia, código DAS 101.5. Nº 992 - N O M E A R VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer do Ministério da Ciência e Tecnologia, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 993 - N O M E A R CAIO MARCOS CANDIDO, para exercer o cargo de Subsecretário de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve RAFAEL GYRÃO GÓES do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.4. Nº 995 - N O M E A R LEINALDO GUIMARÃES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.4. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve DULCILENE SILVA TINÉ do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, código DAS 101.4. Nº 997 - N O M E A R IOLANDA NASCIMENTO BATISTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, código DAS 101.4. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 998 - N O M E A R JOÃO ELIAS CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5. JAIME SILVA HERZOG do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5. Nº 1.000 - N O M E A R RICARDO SCHAEFER, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica e Competitividade da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DO ESPORTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve ALEXANDRE LEONARDO DA COSTA E SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Esporte Universitário da Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, código DAS 101.5. Nº 1.002 - N O M E A R FÁBIO ROBERTO HANSEN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte Universitário da Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2011 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 158 - EXONERAR, a pedido, WALQUIRIA ARAÚJO CÂMARA MELLO SUSSUARANA do cargo de Assistente Técnico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1, a partir de 16 de maio de 2011. Sumário .