PORTARIA N° 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019011800040 Seção 2 PORTARIA N° 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 A Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o disposto na Portaria/MP nº 342, de 31 de outubro de 2017, e demais informações que constam do processo SEI N° 72100.000108/2019-01, resolve: Art. 1º Ceder, com ônus, por prazo indeterminando, o servidor Sérgio Flores de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 678601, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, junto ao Ministério do Turismo. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente, ao término da cessão, observado o disposto no § 2º do art. 7º da Portaria/MP nº 342, de 3 de novembro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA N° 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1° Designar, no período de 18 de janeiro a 4 de fevereiro de 2019, o servidor JARDEL VINÍCIUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.308, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei n° 12.412/2011, dispensando, no referido período, a servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FUINA VERSIANI CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 A CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, I, II, VII e XIV, 67 e 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, Considerando que, nos termos do art. 67, parágrafo 1º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, foi comunicado ao Plenário, na 17ª Sessão Ordinária do ano de 2018, bem como informado aos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, a indicação do Órgão de Controle Disciplinar do Ministério Público Federal como Unidade a ser correicionada; Considerando que são objetivos da Corregedoria Nacional detectar eventuais inadequações de ordens funcionais, disciplinares ou administrativas, tomar as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, orientar e buscar o aprimoramento nas atividades Ministeriais, conhecer projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras unidades do Ministério Público; Considerando a Portaria CNMP-CN nº 00010 de 11 de janeiro de 2019, publicada no D.E de 14 de janeiro de 2019 (Caderno Processual, Edição 07, p. 6/9) e no D.O.U de 14 de janeiro de 2019 (Seção 02, Edição nº.9, p.47), que instaurara procedimento de Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado de Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019, resolve: Onde se lê: "4. Requisitar, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019, com dedicação exclusiva: Paulo Taubemblatt - Procurador Regional da República, Gustavo Moysés da Silveira - Procurador da República, Marcia Cristina Kamei López Aliaga - Procuradora Regional do Trabalho, Januário Justino Ferreira - Procurador do Trabalho, Marcelo Leite Borges - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fernando Augusto Martins Cuoco - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Railson Américo Barbosa de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Jarbas Soares Júnior - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Armando Antônio Lotti - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Themis Maria Pacheco de Carvalho - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tiago Cadore - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Bertrand de Araújo Asfora - Promotor de Justiça do Ministério do Estado da Paraíba, Carmelina Maria Mendes de Moura - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Patrícia Antunes Martins - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, José Renato Oliva de Mattos - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Ranieri da Silva Dantas - Promotor de Justiça do Ministério do Estado da Paraíba, Francimauro Gomes Ribeiro - Promotor de Justiça do Ministério do Estado do Ceará, Francisco de Assis Machado Cardoso - Promotor de Justiça do Ministério do Estado do Rio de Janeiro, Nilzir Soares Vieira Junior - Promotor de Justiça do Ministério do Estado de Sergipe, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro - Promotor de Justiça do Ministério do Estado de Sergipe, Rômulo Lins Alves - Promotor de Justiça do Ministério do Estado de Sergipe, Alexsandro Sampaio Santana - Promotor de Justiça do Ministério do Estado de Sergipe, delegando-lhes poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.". Leia-se: "5. Requisitar, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019, com dedicação exclusiva: Paulo Taubemblatt - Procurador Regional da República, Gustavo Moysés da Silveira - Procurador da República, Marcia Cristina Kamei López Aliaga - Procuradora Regional do Trabalho, Januário Justino Ferreira - Procurador do Trabalho, Marcelo Leite Borges - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fernando Augusto Martins Cuoco - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Railson Américo Barbosa de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Armando Antônio Lotti - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Themis Maria Pacheco de Carvalho - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tiago Cadore - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Bertrand de Araújo Asfora - Promotor de Justiça do Ministério do Estado da Paraíba, Carmelina Maria Mendes de Moura - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Patrícia Antunes Martins - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, José Renato Oliva de Mattos - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Ranieri da Silva Dantas - Promotor de Justiça do Ministério do Estado da Paraíba, Francimauro Gomes Ribeiro - Promotor de Justiça do Ministério do Estado do Ceará, Francisco de Assis Machado Cardoso - Promotor de Justiça do Ministério do Estado do Rio de Janeiro, Nilzir Soares Vieira Junior - Promotor de Justiça do Ministério do Estado de Sergipe, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro - Promotor de Justiça do Ministério do Estado de Sergipe, Rômulo Lins Alves - Promotor de Justiça do Ministério do Estado de Sergipe, Alexsandro Sampaio Santana - Promotor de Justiça do Ministério do Estado de Sergipe, delegando-lhes poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços. 6. Requisitar, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2019, com dedicação exclusiva: Jarbas Soares Júnior - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.". ORLANDO ROCHADEL MOREIRA Ministério Público da União PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º - inciso V da Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no artigo 29 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.013997/2018-40, resolve: RECONDUZIR, a partir de 21 de janeiro de 2019, o servidor FÁBIO CAMILO DA SILVA ao cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 4, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com lotação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º - inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto nos artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00013762/2019, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2019, ANDRE KUHN, matrícula nº 24681, do cargo em comissão de Secretário, CC-6, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA PORTARIA Nº 69, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º - inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015606/2019, resolve: 1. Exonerar PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA LARA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula nº 10710, do cargo em comissão de Secretária Adjunta, CC-5, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. 2. Exonerar CRISTINA ALMEIDA BUENO E SILVA VILELA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula nº 19993, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. 3. Exonerar BRUNO NUNES DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Edificação, matrícula nº 18724, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. 4. Nomear PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA LARA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula nº 10710, para exercer o cargo em comissão de Secretária, CC-6, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. 5. Nomear CRISTINA ALMEIDA BUENO E SILVA VILELA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula nº 19993, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, CC-5, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. 6. Nomear BRUNO NUNES DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Edificação, matrícula nº 18724, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. 7. Nomear THIAGO ANDRADE GODOI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula nº 28288, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 291, de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00012714/2019, resolve: 1. Dispensar MADSON ANDREI DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 13927, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete, da Secretaria de Segurança Institucional, do Ministério Público Federal. 2. Exonerar RENATA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26981, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete, da Secretaria de Segurança Institucional, do Ministério Público Federal. 3. Designar ITALO CAMARGOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 22033, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete, da Secretaria de Segurança Institucional, do Ministério Público Federal. 4. Nomear RENATA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26981, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretária de Segurança Institucional, do Ministério Público Federal. 5. Apostilar a nomeação de FLAVIO PACHECO BUFFON, Requisitado da Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula nº 26023, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Segurança Institucional, do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 364, de 27 de março de 2014, publicada no DOU de 28 de março de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete, da Secretaria de Segurança Institucional, do Ministério Público Federal. ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 291, de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00012714/2019, resolve: 1. Dispensar FLAVIO PACHECO BUFFON, Requisitado da Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula nº 26023, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete, da Secretaria de Segurança Institucional, do Ministério Público Federal. 2. Designar GUILHERME BURJACK GABRIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 27740, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete, da Secretaria de Segurança Institucional, do Ministério Público Federal. ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA