Portaria Interministerial MCT/MICT nº 126, de 02.08.94, que estabelece o PPB para bens de

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300062 Seção 1 . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .3 .31/12/1998 .Aprovar e recomendar o Plano Nacional de Metrologia (PNM) com estratégico instrumento da politica metrológica brasileira e como referência para o planejamento das atividades da metrologia e de suas áreas correlatas, subsidiando as ações de fomento e a tomada de decisões pelas diferentes entidades envolvidas com o setor público e privado. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .4 .31/12/1998 .Aprovar o documento "Diretrizes para Emissão de Declaração do Fornecedor e para a Marcação de Produtos". . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .37 .26/11/1998 .Estabelece o PPB para o produto alimentos à base de cereais, obtidos por expansão, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia .375 .04/11/1998 .Dá nova redação às alíneas "f" e "p" do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 07.04.93, modificada pelos arts. 1º das Portarias Interministerials MCT/MICT nº 131, de 23.05.93; 56, de 19.04.94; 131, de 02.08.94; 339, de 25.09.95; 15, de 11.09.96 e 12, de 19.08.97, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .35 .09/10/1998 .Estabelece o PPB para o produto calculadora eletrônica com mecanismo impressor incorporado, industrializada na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia .347 .01/10/1998 .Dá nova redação ao art. 5º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 131, de 13.05.93, alterada pela Portaria Interministerial MCT/MICT nº 126, de 02.08.94, que estabelece o PPB para bens de informática e automação produzidos no País. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .33 .24/09/1998 .Dá nova redação ao art. 5º da Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 133, de 13.05.93, alterada pela Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 127, de 02.08.94. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .28 .14/09/1998 .Estabelece o PPB para os produtos fita magnética "em pancake" para áudio e fita magnética "em pancake" para vídeo, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia .3 .10/03/1998 .Dispõe sobre a produção de unidades digitais de processamento de grande porte e de unidades de controle de periféricos. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia .5 .10/03/1998 .Acresce parágrafos ao art. 3º da Portaria Interministerial MCT/MICT/MC nº 137, de 03.08.94, que estabelece o PPB para Cabos Ópticos. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .8 .10/03/1998 .Estabelece o PPB para os produtos Extratos Aromáticos Vegetais Naturais, Concentrados, Bases e Edulcorantes para Bebidas não Alcóolicas e Corante Caramelo, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .49 .22/10/1997 .Altera o Anexo IX do Decreto nº 783/93, já alterado pela Portaria Interministerial nº 747, de 24.09.93. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia .13 .20/08/1997 .Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 20, de 09.12.96, que estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto monitor de sinais biológicos produzidos no País. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .46 .20/08/1997 .Acresce alíneas ao item 1 da Observação do Anexo VIII do Decreto 783/93, já alterado pelas Portarias Interministeriais MPO/MICT/MCT nºs 133, de 13.05.93; 57, de 19.05.94; 130, de 02.08.94; 3, de 20.09.95 e 13, de 11.09.96, que estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .1 .15/08/1997 .Revogar as seguintes Resoluções Conmetro : nº8 de 29/04/1976, nº1 de 27/06/1978, nº3 de 27/06/1978, nº5 de 13/09/1978, nº6 de 16/10/1978, nº1 de 14/10/1981, nº2 de 14/04/1983, nº6 de 16/11/1983, nº2 de 15/03/1988 e nº3 de 15/03/1988. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .10 .31/01/1997 .Estabelece o PPB para os produtos Microfone com Fio e Microfone sem Fio, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia .19 .05/12/1996 .Altera a redação da Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT/MC nº 261, de 30.12.94, já alterada pelas Portarias Interministeriais MPO/MICT/MCT/MC nº 177, de 31.03.95 e nº 8, de 19.12.95, que estabelece o PPB para o produto Telefone Celular, operando exclusivamente em tecnologia analógica AMPS e industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .17 .24/09/1996 .Estabelece o PPB para os produtos destinados ao uso como acessórios para parelhos de Telefone Celular, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .20/09/1996 .Aprovar o documento "Diretrizes para Notificação no Âmbito do Acordo sobre Barreiras Técnicas". . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia .13 .13/09/1996 .Acresce alíneas ao item 1 da Observação do Anexo VIII do Decreto nº 783/93, alterado pelo art. 1º da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 3, de 20/09/95, que estabelece o PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .3 .05/09/1995 .Determinar que o INMETRO, em articulação com os diversos segmentos da sociedade, representados no Comitê Brasileiro de Certificação - CBC, estabeleça a estrutura de avaliação de conformidade no âmbito do SBC para a área de meio ambiente, segundo os padrões das Normas ISO Série 14.000. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .5 .05/09/1995 .Aprovar o documento "Regulamentação Técnica Federal - Diretrizes para Elaboração, Revisão e Revogação". . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .24/05/1995 .Criar o Comitê Brasileiro de Metrologia- CBM, com o objetivo de planejar e avaliar as diretrizes e propriedades gerais das atividades de metrologia. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia .177 .07/04/1995 .Inclui § 3º no art. 1º da Portaria Interministerial nº 261, de 30.12.94, que estabelece o PPB para o produto Telefone Celular, operando exclusivamente em tecnologia analógica AMPS e industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Integração Regional e Ministério das Comunicações .261 .04/01/1995 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Telefone Celular, operando exclusivamente em tecnologia analógica AMPS e industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Integração Regional .129 .03/08/1994 .Modifica a redação do art. 2º da Portaria MIR/MCT/MICT nº 133, de 13.05.93 - (PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus). . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Integração Regional .68 .06/05/1994 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto FORNO DE MICROONDAS, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Integração Regional .57 .20/04/1994 .Modifica a redação do item 1 da Observação do Anexo VIII do Decreto nº 783/93, já alterado pela Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 133, de 13.05.93, que estabelece o PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Integração Regional .44 .11/04/1994 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para as unidades digitais de processamento de grande porte, industrializadas na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Integração Regional .45 .11/04/1994 .Define o PPB para as unidades digitais de processamento de Médio Porte, industrializadas na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia .46 .11/04/1994 .Define o PPB para as unidades digitais de processamento de Grande Porte produzidas no País. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia .47 .11/04/1994 .Define o PPB para as unidades digitais de processamento de Porte Médio produzidas no País. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Integração Regional .747 .24/09/1993 .Altera os Anexos II, V e IX do Decreto n° 783, de 25.03.1993, que fixa o processo produtivo básico para produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .5 .29/07/1993 .Alterar o item 1 da Resolução nº 12, de 24 de agosto de 1992. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .6 .29/07/1993 .Sugerir ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo que seja proposta, por ocasião da elaboração do orçamento da União, rubrica orçamentária visando a alocação de recursos públicos a favor da ABNT. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .7 .27/08/1992 .Determinar que o sistema de Normalização do SINMETRO terá um foro de normalização, único. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .12 .27/08/1992 .Alterar os itens 2,3,4 e 5 da Resolução 01/80; revogar a Resolução 07/88 e o item 2 letra "E " da Resolução 01/89.