SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO

Ano LVI No- 21 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 20 Ministério da Fazenda....................................................................... 42 Ministério da Integração Nacional ................................................... 48 Ministério da Justiça......................................................................... 48 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 50 Ministério da Previdência Social...................................................... 50 Ministério da Saúde .......................................................................... 54 Ministério das Comunicações........................................................... 64 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 64 Ministério de Minas e Energia......................................................... 64 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 64 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 65 Ministério do Esporte........................................................................ 65 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 66 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 66 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 70 Ministério do Turismo ...................................................................... 71 Ministério dos Transportes ............................................................... 71 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 72 Ministério Público da União ............................................................ 73 Tribunal de Contas da União ........................................................... 80 Poder Legislativo............................................................................... 80 Poder Judiciário................................................................................. 83 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 88 Editais e Avisos................................................................................. 88 CASA CIVIL PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2015 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 189 - EXONERAR, a pedido, VALDIR AGAPITO TEIXEIRA do cargo de Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6, a partir de 26 de janeiro de 2015. Nº 190 - NOMEAR FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA, para exercer o cargo de Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 191 - EXONERAR ANGELA MARIA DE LIMA NASCIMENTO do cargo de Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, código DAS 101.6, a partir de 30 de janeiro de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA DE PORTOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 192 - NOMEAR JOSÉ ROBERTO MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 193 - NOMEAR CARLOS HENRIQUE CARDIM, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 194 - NOMEAR AFONSO ARINOS MELO DE FRANCO NETO, para exercer o cargo de Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 195 - NOMEAR CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 196 - NOMEAR CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 197 - EXONERAR PEDRO GABRIEL WENDLER do cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica e Competitividade da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5. Nº 198 - NOMEAR NATÁLIA LORENZETTI, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão Estratégica e Competitividade da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO ESPORTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 199 - NOMEAR UGO DE BARROS BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Esporte, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República .