Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020120400144 Seção 1 . Refinanciamento do Principal da Dívida Mobiliária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 12/02/2021 . Aplicação dos Recursos Mínimos Destinados à Irrigação Secretaria de Orçamento Federal - SOF/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 12/02/2021 Anexo V . Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada Estadual Secretaria de Orçamento Federal - SOF/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 12/02/2021 . POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE Empréstimos e Financiamentos Concedidos, Recebimentos e Fluxos das Aplicações Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 29/01/2021 Anexo VI . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Banco da Amazônia S.A. - BASA Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 29/01/2021 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Banco do Brasil S.A. - BB Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 29/01/2021 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Banco do Nordeste do Brasil S. A. - BNB Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 29/01/2021 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Caixa Econômica Federal - CAIXA Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 29/01/2021 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 29/01/2021 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Financiadora de Estudos e Projetos - Finep Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI Controladoria-Geral da União - CGU 29/01/2021 Anexo VII . Demonstrativo do Tesouro Nacional especificando os Empréstimos e Financiamentos concedidos pelas Agências Oficiais de Fomento Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 29/01/2021 Anexo IV . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Informações sobre o Desempenho da Arrecadação Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo VIII . Demonstrativo da Arrecadação Realizada, por Unidade da Federação Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo IV . Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Receita Federal do Brasil Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo VIII . Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo IX . Demonstrativo dos Parcelamentos Arrecadados, contabilizados no Siafi e não classificados por Espécie Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo IV . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo IX . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral Federal - P G F/ AG U Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo X . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil - PGBCB Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo III . Demonstrativo da Dívida Ativa Contabilizada no Siafi Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo IV . Estimativa da Carga Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2021 Anexo IV . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS Renúncias Tributárias e Previdenciárias Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo VIII . Resultado das avaliações dos projetos apoiados do Programa Nacional de Apoio à Cultura Secretaria Especial da Cultura Ministério Do Turismo Controladoria-Geral da União - CGU 05/02/2021 Anexo XI . Demonstrativo dos Benefícios Financeiros e Creditícios Subsecretaria de Avaliação de Subsídio da União - SECAP/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2021 Anexo XII . Relatório de Avaliação de Programa em que incide Benefícios Financeiros ou Creditícios Subsecretaria de Avaliação de Subsídio da União - SECAP/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2021 Anexo XII . C - CAPÍTULO III - RESULTADOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL TEMA: RELATÓRIO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL . ITEM PRODUTOR PRAZO DO DETALHAMENTO . Contextualização do Plano Plurianual 2020-2023, descrevendo, brevemente, no que ele consiste, a sua relevância, como ele está dividido, qual o orçamento total previsto para sua execução, quais os principais resultados alcançados com a nova abordagem do PPA, entre outros. Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME Ministério da Controladoria-Geral da União 10/02/2021 - . Relatórios da Atuação Governamental Revisados Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União 26/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 1031 - Agropecuária Sustentável Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2205 - Conecta Brasil Ministério das Comunicações Ministério das Comunicações Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2211 - Inserção Econômica Internacional Ministério da Economia Ministério da Economia Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade Ministério da Economia Ministério da Economia Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2213 - Modernização Trabalhista e Trabalho Digno Ministério da Economia Ministério da Economia Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2219 - Mobilidade Urbana Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2221 - Recursos Hídricos Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 3001 - Energia Elétrica Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 3004 - Aviação Civil Ministério da Infraestrutura Ministério da Infraestrutura Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 3005 - Transporte Aquaviário Ministério da Infraestrutura Ministério da Infraestrutura Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Ministério da Educação Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento Governamental - SEPLA/SECAP/ME 10/02/2021 Anexos XIII e XIV