DESPACHO DA MINISTRA

Ano LIII No- 117 Brasília - DF, terça-feira, 19 de junho de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 4 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 5 Ministério da Educação .................................................................... 13 Ministério da Fazenda....................................................................... 28 Ministério da Integração Nacional ................................................... 32 Ministério da Justiça......................................................................... 32 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 34 Ministério da Previdência Social...................................................... 34 Ministério da Saúde .......................................................................... 36 Ministério das Cidades...................................................................... 40 Ministério das Comunicações........................................................... 40 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 40 Ministério de Minas e Energia......................................................... 40 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 40 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 41 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 41 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 46 Ministério dos Transportes ............................................................... 47 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 48 Ministério Público da União ............................................................ 48 Tribunal de Contas da União ........................................................... 50 Poder Legislativo............................................................................... 50 Poder Judiciário................................................................................. 50 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 52 Editais e Avisos................................................................................. 52 CASA CIVIL PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2012 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 542 - EXONERAR CARLOS MAGNO CHAVES BRANDÃO do cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 543 - NOMEAR HELINTON JOSÉ DA ROCHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 544 - EXONERAR, a pedido, MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA do cargo de Diretora de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código DAS 101.5, a partir de 1o de junho de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA DEFESA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 545 - NOMEAR ANTÔNIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.5. Nº 546 - EXONERAR DELANO TEIXEIRA MENEZES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 547 - NOMEAR IVAN SANTOS NUNES, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 548 - EXONERAR PAULO ROBERTO FAGUNDES do cargo de Diretor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 19 de março de 2012. Nº 549 - NOMEAR JOSÉ JAIR WERMANN, para exercer o cargo de Diretor Técnico- Científico do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. Nº 550 - NOMEAR MAURO MENDONÇA MAGLIANO, para exercer o cargo de Diretor de Projetos Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. Nº 551 - NOMEAR JULIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 552 - EXONERAR DEBORA NOGUEIRA BESERRA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5. Nº 553 - NOMEAR JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DA MINISTRA Em 18 de junho de 2012 Processo nº 00023.000227/2012-39. Afastamento do País do servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6130139, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Cargo de Natureza Especial, com ônus limitado, no período de 16 a 24 de junho de 2012, inclusive trânsito, para participar, a convite do Presidente do Instituto Nacional de Administração Pública - INAP, em Painel onde será abordado o atual estágio das reformas para a Administração Pública no Brasil, e apresentação do "paper" intitulado "lobby Regulation, Transparency and Democratic Governance in Brazil" no Congresso Internacional do Instituto Nacional de Ciências Administrativas - IIAS, em Mérida - México. Autorizo. GLEISI HOFFMANN SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2012 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República .