Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300048 Seção 1 . .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .328 .22/12/2016 .Altera as Portarias MDIC nº 113, de 15 de abril de 2013 e nº 257, de 23 de setembro de 2014, que estabelecem regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ministério da Fazenda e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .326 .20/12/2016 .Designa os representantes para compor o Grupo de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto, instituído pelo art. 33 do Decreto nº 7.819, de 2012. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .323 .12/12/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Máquina de Autoatendimento para Contar Moeda", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .311 .18/11/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .312 .18/11/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo Transceptor Óptico, industrializado no . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .313 .18/11/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo Transceptor Óptico, industrializado na ZFM. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .314 .18/11/2016 .Indefere o pleito nº 060/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para Produtos da Posição NCM: 8471. . .Resolução .Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior .101 .01/11/2016 .Dispõe sobre a concessão de licenças de importação para o regime especial de admissão temporária de bens importados ao amparo do Carnê ATA. . .Resolução .Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior .105 .01/11/2016 .Aprova o Regulamento de Uso da Indicação Geográfica "Cachaça" de acordo com critérios técnicos definidos pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, . .Resolução .Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior .78 .28/09/2016 .Estabelece as mercadorias que não serão admissíveis ao amparo do Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia). . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .178 .21/07/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Preparações Utilizadas em Alimentos, Cosméticos e Bebidas (Exceto à Base de Substâncias Odoríferas)". . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .175 .15/07/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelho Eletrotérmico para Preparação Instantânea de Café, Chá e/ou Bebidas com Leite, em Doces Individuais, a Partir de Cápsulas e/ou Saches, Classificado na NCM Nº 8516.71.00, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .1 .07/07/2016 .Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e seus componentes. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .171 .05/07/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Partes e Peças de Ciclomotores Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .169 .01/07/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Filme Biaxialmente Orientado de Polipropileno, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .149 .06/06/2016 .Estabelece o PPB para os produtos Bolachas e Biscoitos Adicionados de Edulcorantes, produzido na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Comitê de Administração da Suframa .71 .06/05/2016 .Disciplina o cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em atividades de P&D na Amazônia Ocidental, estabelecidas para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da ZFM . .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .117 .18/04/2016 .Altera a Portaria MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .113 .08/04/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Damper Elétrico, industrializado na Zona Franca de . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .14 .20/01/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .17 .20/01/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto VALVULA ANTICONGELANTE PARA SISTEMAS DE AQUECIMENTO SOLAR DE AGUA, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .18 .20/01/2016 .Indefere o pleito no 002/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Condicionador de Ar de Janela ou de Parede de Corpo Único, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .19 .20/01/2016 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos TUBULAÇÕES METÁLICAS, EXCETO EVAPORADORES E CONDENSADORES, E FILTRO SECADOR, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .405 .23/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR". . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .406 .23/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Aparelho de Diagnóstico por Visualização de Ressonância Magnética". . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .408 .23/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .409 .23/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e módulos de memória volátil padronizados". . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .398 .22/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .399 .22/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS". . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .400 .22/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA". . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .401 .22/12/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia .7 .18/12/2015 .Estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de incubadoras de empresas de base tecnológica. . .Resolução .Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia .8 .18/12/2015 .Altera a Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 5, de 7 de dezembro de 2010. II - Revoga a Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 1, de 20 de agosto de 2015. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .370 .27/11/2015 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO AUDITIVO, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .342 .23/11/2015 .Altera a Portaria Interministerial n 177, de 18 de outubro de 2002, incluindo norma de proporcionalidade para eventuais descumprimentos verificados nas fiscalizações de Processos Produtivos Básicos. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .345 .23/11/2015 .Indefere o pleito no 028/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CAIXAS DE EMENDA ÓPTICA, produzidas no país.