AVISO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 236 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de dezembro de 2024 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024120900001 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4 Ministério das Comunicações................................................................................................... 4 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4 Ministério da Defesa................................................................................................................. 5 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 7 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .............. 8 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços........................................... 8 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 9 Ministério da Educação............................................................................................................. 9 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 27 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 28 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 31 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 32 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 33 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 34 Ministério das Mulheres......................................................................................................... 34 Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 34 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 36 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 36 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 36 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 37 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 38 Ministério da Saúde................................................................................................................ 38 Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 40 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 40 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 41 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 42 Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 43 Ministério Público da União................................................................................................... 43 Defensoria Pública da União .................................................................................................. 45 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 45 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 46 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 55 Editais e Avisos........................................................................................................................ 56 ................................... Esta edição é composta de 58 páginas .................................. AVISO Foi publicada em 6/12/2024 a edição extra nº 235-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO ESPORTE Exposição de Motivos Nº 15, de 2 de dezembro de 2024. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado do Esporte, ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2024, Seção 2, página 1. Ciente. Em 6 de dezembro de 2024. CASA CIVIL PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.265 - DISPENSAR CRISTIANE CANTARELLI POUEY da função de Diretora da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 6 de dezembro de 2024. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.266 - D ES I G N A R CAMILA PORTO FASOLO, para exercer a função de Diretora de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.267 - D ES I G N A R EDUARDO SFOGLIA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.268 - N O M EA R LUIS CLAUDIO KUBOTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.269 - N O M EA R GUSTAVO MARTINELLI, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Conservação da Flora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.270 - DISPENSAR LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO da função de Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: SAMUEL SOARES FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Interno da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 787/SE/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023. PEDRO PONTUAL PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.133, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, POLLYANNA SOUZA PEREIRA da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de dezembro de 2024. PEDRO PONTUAL