EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 599/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021031900139 Seção 3 Conselho Nacional do Ministério Público EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão da Associação Nacional dos Procuradores da República ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Ana Carolina Alves Araujo Roman, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Moisés Bauer Luiz, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão da Federação Nacional das Associações Pestalozzi ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Ester Alves Pacheco, Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Trabalho ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Claudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional de Justiça e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Acre ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Katia Rejane de Araújo Rodrigues, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Pernambuco ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Aluildo de Oliveira Leite, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Roraima ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Janaína Carneiro Costa, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Tocantins ao Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto "Respeito e Diversidade". Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura: 16/03/2021. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Luciano Cesar Casaroti, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins e Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 599/2020 Termo de Credenciamento nº 599/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO U N I ÃO e ALERGODERMOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.002328/2019-38. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000004, de 10/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000108, de 23/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025, de 06/01/2020. Vigência: 09/03/2021 a 08/03/2026. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL, pelo Credenciado DJALMA PEREIRA SEIXAS.