Portaria Interministerial nº 91, de 28.06.2001.

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500052 Seção 1 . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/07/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina de Fragmentar Papel e Cédulas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/07/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Fermento para Panificação e Conservante / Estabilizante para Fabricação de Sorvete, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/07/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Substância Orgânica Isolada - Cafeína, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/07/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Bomba Centrífuga para Líquidos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/08/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Circulador de Ar para Unidade de Refrigeração, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/08/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Conjunto Cabeçote para Máquina de Costura Mecânica, sem Motor de Uso Doméstico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 23/08/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Roda Completa para Bicicleta, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/09/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Selim para Bicicleta, industrializado na Zona . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/09/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Condicionador de Ar Central "Self Contained", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/09/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Etiquetas Auto-Adesivas em Policarbonato Laminado, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/09/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tear Manual para Tricô e Crochê, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/09/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tweeter Piezoelétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 12/09/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Vidro para Relógio, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Compressor para Condicionador de Ar para Veículo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/10/2001 Estabelece o PPB para Peças e Componentes Metálicos Estampados e/ou Formatados, derivados de perfis, tubos e/ou chapas metálicas relacionadas no anexo desta Portaria, a serem industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Máquina de Venda Automática de Bebidas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Embarcações Diversas em Alumínio, industrializado na Zona Franca . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Confecções em Tecidos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/10/2001 Estabelece o PPB para os produtos Encapsulados e Comprimidos obtidos a partir de Extratos Vegetais Secos; Medicamentos em forma de Cremes; Loções Cremosas, Pomadas e Específicos Homeopáticos em Geral, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/10/2001 Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.96, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do PPB fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos conforme a discriminação a seguir. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 11/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Iogurte (Exceto de Frutas Regionais da Amazônia), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o PPB para os produtos Leitor de Microfilmes e Microfichas e Leitor Copiador de Microfilmes e Microfichas, sem Capacidade de Comunicação, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Máquina de Calcular Eletrônica de Bolso e de Mesa, sem Impressora, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Conector Elétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Máquina de Costura de Uso Doméstico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o PPB para os produtos Máquina de Contar Moedas e Máquina de Selecionar e Contar Moedas, sem Capacidade de Comunicação, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Máquina de Contar Cédulas sem Capacidade de Comunicação, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Gabinete Metálico para Bens de Informática industrializado. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o PPB para o produto Balança Eletrônica, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 17/10/2001 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Balança Eletrônica, industrializado. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 29/10/2001 Fica prorrogado, para os Processos Produtivos Básicos - PPBs relacionados no Anexo desta Portaria, o prazo de que trata o art. 2º da Portaria Interministerial nº 91, de 28.06.2001. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 06/12/2001 Estabelece o PPB para os produtos Câmera Fotográfica (NCM 9006.40.00, 9006.51.00, 9006.53.10 e 9006.53.20), Flash (NCM 9006.61.0) e Lentes Objetivas e Filtros (NCM 9002.11.10 e 9002.20.90), industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 10/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Revelador Sinterizado, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 14/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Carregador/Controlador de Carga para Gerador Fotovoltaico de Energia Elétrica, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 14/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Gerador Fotovoltaico de Energia, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 19/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Bobina de Indução, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 26/12/2001 Estabelece o PPB para o produto Disco para Sistema de Leitura por Raio "Laser" - CD-Rom, Gravado com Programa de Computador ou que Contenha Obra Áudio Visual ou Jogos, industrializado na Zona Franca de Manaus.