Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091600012 Seção 1 . Eixo estruturante: conscientização e capacitação Objetivo estratégico 2.2. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - fomentar a capacitação e a educação em Segurança de Infraestruturas Críticas. . AÇÃO ESTRATÉGICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL PRAZO META . 2.2.1. Realizar capacitação em Segurança de Infraestruturas Críticas. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Quatro anos Um evento de capacitação realizado por ano, a partir do segundo ano de vigência do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - Plansic. . 2.2.2. Encaminhar ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República lista de cursos nacionais e internacionais considerados relevantes à temática de defesa e de Segurança de Infraestruturas Críticas. Ministério da Justiça e Segurança Pública Quatro anos Lista de cursos encaminhada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, semestralmente. . Ministério da Defesa . Ministério da Economia . Ministério da Infraestrutura . Ministério da Saúde . Ministério de Minas e Energia . Ministério das Comunicações . Ministério do Desenvolvimento Regional . 2.2.3. Divulgar aos órgãos, às entidades e às instituições de interesse cursos nacionais e internacionais sobre temas afetos à defesa e segurança de Infraestruturas Críticas. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Quatro anos Lista atualizada de cursos divulgada, semestralmente. . 2.2.4. Realizar exercício ou simulação conjunta de incidentes que envolva diferentes setores de Infraestruturas Críticas. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Quatro anos Exercício ou simulação realizada, que envolva dois ou mais setores de Infraestruturas Críticas. . 2.2.5. Envolver, nos exercícios de Guardião Cibernético, setores abordados em Segurança de Infraestruturas Críticas. Ministério da Defesa Quatro anos Dois ou mais setores de Infraestruturas Críticas envolvidos na realização dos exercícios de Guardião Cibernético. . Eixo estruturante: conscientização e capacitação Objetivo estratégico 2.3. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - implementar ações de divulgação e fóruns setoriais de debate acerca da temática de Segurança de Infraestruturas Críticas. . AÇÃO ESTRATÉGICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL PRAZO META . 2.3.1. Realizar fóruns de discussão conjunta de temas relevantes para diferentes setores de Infraestruturas Críticas. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Quatro anos Um fórum de discussão conjunta realizado a cada dois anos. . 2.3.2. Disponibilizar levantamento atualizado e consolidado de normativos relativos à Segurança de Infraestruturas Críticas. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Quatro anos Cem por cento dos normativos identificados como relativos à Segurança de Infraestruturas Críticas disponibilizados na página institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. . Eixo estruturante: conscientização e capacitação Objetivo estratégico 2.4. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - disseminar a temática de Segurança de Infraestruturas Críticas e conscientizar a administração pública e o setor privado acerca da sua relevância para a defesa e segurança nacional. . AÇÃO ESTRATÉGICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL PRAZO META . 2.4.1. Divulgar periódicos eletrônicos de forma a demonstrar a correlação entre defesa e segurança nacional e a temática Segurança de Infraestruturas Críticas. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Quatro anos Periódicos divulgados semestralmente. . 2.4.2. Considerar, no desenvolvimento de suas políticas públicas, o endereçamento dos interesses da defesa e da segurança nacional na proteção, conservação ou expansão das Infraestruturas Críticas. Ministério da Economia Quatro anos Endereçamento, no desenvolvimento de políticas públicas, dos interesses da defesa e da segurança nacional na proteção, conservação ou expansão das Infraestruturas Críticas. . Ministério da Infraestrutura . Ministério da Saúde . Ministério de Minas e Energia . Ministério das Comunicações . Ministério do Desenvolvimento Regional . Ministério da Defesa . Eixo estruturante: fomento às ações Objetivo estratégico 3.1. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - estimular a adoção de ações e a priorização de projetos relacionados à prevenção e à resposta coordenada. . AÇÃO ESTRATÉGICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL PRAZO META . 3.1.1. Encaminhar, ao Comitê Gestor de Segurança de Infraestruturas Críticas, relatório que contenha oportunidades de parcerias interinstitucionais para implementação de ações de Segurança de Infraestruturas Críticas, no âmbito de suas competências. Ministério da Economia Quatro anos Encaminhamento ao Comitê Gestor de Segurança de Infraestruturas Críticas de relatório anual que contenha oportunidades de parcerias interinstitucionais para implementação de ações de Segurança de Infraestruturas Críticas. . Ministério da Infraestrutura . Ministério da Saúde . Ministério de Minas e Energia . Ministério das Comunicações . Ministério do Desenvolvimento Regional . Ministério da Defesa . Eixo estruturante: fomento às ações Objetivo estratégico 3.2. da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - viabilizar fontes de recursos para as ações de prevenção e de resposta coordenada, inclusive com agilidade na sua disponibilização. . AÇÃO ESTRATÉGICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL PRAZO META . 3.2.1. Incluir, em seus planejamentos, ações coordenadas que concorram para a Segurança das Infraestruturas Críticas, no âmbito de suas competências. Ministério da Economia Dois anos Ações coordenadas que concorram para a Segurança das Infraestruturas Críticas incluídas nos planejamentos de cada órgão. . Ministério da Infraestrutura . Ministério da Saúde . Ministério de Minas e Energia . Ministério das Comunicações . Ministério do Desenvolvimento Regional . Ministério da Defesa . 3.2.2. Propor às agências reguladoras e outras entidades públicas, vinculadas às respectivas áreas prioritárias, a internalização de ações ligadas a este Plano e aos planos setoriais. Ministério da Infraestrutura Dois anos Propostas de internalização de ações ligadas a este Plano e aos planos setoriais encaminhadas às agências reguladoras e outras entidades públicas. . Ministério da Saúde . Ministério de Minas e Energia . Ministério das Comunicações . Ministério do Desenvolvimento Regional . Ministério da Defesa